Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No documentário  " 13 Emenda" presente na plataforma Netflix, é retratado as penitenciárias dos Estados Unidos- uma das maiores do mundo-  além do racismo institucional nelas contida. Em consonância como o contexto nacional, hodiernamente o Brasil apresenta uma crise nos presídios com lotações, pessoas sem capacitação, e estruturas deficientes. Isso ocorre devido à cultura histórica que somente enfrenta o erro com julgamento, bem como a negligência do poder estatal em conduzir esse cenário e suas necessidades.

Primariamente,  a moral brasileira que costumeiramente  combate o crime com repressão e detenção é determinante no problema. Assim, o caso fica explícito  no seriado brasileiro “Chiquititas”, no qual um dos personagens,Cícero,  ex- presidiário  sofre com discriminações e exclusões sociais. Isso mostra que o hábito que coloca como única solução para  o erro o encarceramento conduz a uma visão que pensa apenas em julgar e punir e não em aprender, reconstruir ou reenserir a pessoa na sua vida. Consequentemente, isso repercurte uma gama enorme de detentos, celas lotadas e presos sem perspectiva de saída, pois tal método social focaliza-se em culpabilizar e não em reabilitar os cidadãos. Destarte, fica claro que a mentalidade que encherga a prisão como solução final agrava a problemática.

Paralelamente, a ineficiência do poder público em atuar nos sistemas carcerácios é uma peça-chave do percalço. Assim, segundo  o filósofo Thomas Hobbes o Estado é responsável por garantir os direitos e bem-estar de toda coletividade.  A máxima do intelectual, todavia, destoa da realidade, haja vista que projetos de reinserção social ,assistência, planejamento prisional não estão sendo implementados na sociedade. Por conseguinte, os detentos ficam sem os devidos cuidados, os presídios ultrapassam a capacidade, e a criminalidade aumenta, isso tudo somado à cultura que apoio prender cada vez mais. Logo, fica evidente que a ausência do governo na administração desse serviço e a irresponsabilidade em realizar a transição dos carceirados é um dos fatores do grave surto desse sistema.

Portanto,  soluções que remediem o problema são necessárias. Dessa maneira,  cabe ao Ministério da Justiça elaborar um projeto voltado à  reestruturação das penitenciárias brasileiras. Isso deve ocorrer por meio da contratação de profissionais habilitados na assistência de sáude,  de infraestruturas adequadas e incentivos ao retorno do meio social de maneira digna e inclusiva.  Tais ações com a finalidade de combater o crime e a repercurssão de maiores valores de presos. Além disso, o projeto dever ser divulgado pelo Ministério da Educação em escolas para os jovens entenderem a importância de atender o sistema prisional de forma humanitária.  Com essas medidas será possível mitigar  os empecilhos e contruir uma nação eficiente no controle prisional.