Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra cinematográfica “Central - o poder das facções no maior presídio do Brasil”, é retratado a realidade do presídio central de Porto Alegre e mostra um sistema prisional beirando ao caos.Fora das telas, é evidente que o sistema carcerário no Brasil sofre com vários problemas, seja pela superlotação, seja pela reincidência causada pela falta de investimento.Dessa forma, surge um quadro complexo, que precisa de soluções.

Inicialmente, é explícito a superlotação e a vida precária dos presidiários.De acordo com o G1 o Brasil possui 682 mil pessoas presas em 2021, sendo 241 mil pessoas acima da capacidade. Em virtude disso há um aumento da violência no país, já que dentro das prisões há muita violência e não existe um programa para a reabilitação do preso.

Outrossim, a reincidência, volta do dentento para a prisão, só acentua a situação.Isso acontece pela forma que os detentos são tratados e o modo precário que vivem, um relatório sobre reincidência realizado pelo Departamento de Justiça dos Estados em 2007, mostrou que quando tratados de maneira mais rigorosa, as chances de o dentendo cometer outro crime é maior. Porém, quando é incorporado sistemas de reabilitação o ex-detento tem menos chances de voltar. Portanto, deve-se pontuar que a reincidência é um obstáculo que pode ser facilmente resolvido com investimentos.

Depreende-se, portanto, para que a superlotação seja resolvida, urge que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) -órgão executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional-, aplique sentenças menores para crimes de menor seriedade e proponha sistemas de reabilitação.Por meio de novas leis que estabeleçam novos tempos de pena para cada caso e por meio de investimento para uma melhor estrutura nas cadeias.Para que o filme “central” deixe de ser a realidade do Brasil.