Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo a Lei de Newton, dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço.    Em contraponto a essa ideia, o atual sistema carcerário brasileiro apresenta realidades de superlotação carcerária.  Com isso, tem-se a ineficiência estatal e, em oposição a atual conjuntura, a “revascularizacão” do sistema cárcerario como entraves para o desenvolvimento das concepções de cadeia.

Convém ressaltar, a princípio, a ausência de apoio estatal em políticas para mudar o atual cenário de aglomeração de detentos nas penitenciárias. Como destaca John Locke, o intuito de uma sociedade constituir o Estado seria a garantia dos seus direitos.  No entanto, as autoridades não cumprem seus deveres, uma vez que possuem o papel passivo e ignoram ações que poderiam, potencialmente, mitigar esse cenário nefasto.   Com isso, tal quadro gera violência e a insatisfação popular generalizada.    Logo, urge a mudança desse panorama.

Outrossim, deve-se destacar a possível reformulação do sistema prisional. No sistema carcerário ideal produzido por Jeremy Bentham, o panóptico, os carcerários eram expostos a uma forte luz centralizada no presídio, com isso era semeado o pensamento constante de estarem sendo observados, de forma a padronizar suas ações de modo a serem civilizados.  Assim, seria dado as cadeias uma nova forma de tratar seus detentos, humanizada e interferindo, diretamente, no problema em destaque vigente.  Visto isso, é fundamental um Estado adepto em tais perspectivas.

Portanto, é de extrema necessidade que o Ministério da Educação crie, nas cadeias, aulas informacionais, por meio de profissionais em pedagogia e em pscicologia, com a finalidade de promover, juntamente ao panóptico, o ideal reflexista e autônomo de mudança de comportamento para um, agora, civilizado.  Dessa forma, com tais medidas,  tornaria-se notória a mudança no atual cenário carcerário brasileiro.