Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos - preso durante o novo regime estadual - relata os abusos diários, as precárias condições de saneamento e a falta de humanidade vivenciada nas prisões. Ademais, mesmo que o atual Brasil não seja opressor a sua sociedade, o sistema carcerário é considerado por muitos como um tormento para os presidiários. Dessa forma, é necessário uma reforma no tratamento, assim como, a punição do meliante dentro deste presídio, também como, a situação social no qual é avaliado seus efeitos na sociedade contemporânea.

É indubitável, que a péssima estrutura na maior parte das cadeias brasileiras dificultam a reforma dos detentos, tanto pelos problemas de superlotamento até a carência de alimentos básicos e água, proporcionando uma luta pela sobrevivência, se equiparando a uma vida selvagem. Além disso, essa situação contradiz a visão determinista do século 19, que sustentava que as pessoas são o resultado do meio ambiente. Esse cenário de barbárie, não é exclusividade dos presídios nacionais, mas sim reflexo do tratamento desumano que sempre fez parte da vida dos encarcerados. Nessa perspectiva, se um indivíduo continuar a ser tratado assim, não poderá mais retornar à sociedade e poderá cometer o crime novamente.

Outro problema atual é o aumento desordenado do número de presos nos presídios brasileiros, resultando em superlotação. Em continuação, graças a falta de verbas governamentais, a escassa existência de penitenciárias no Brasil faz com que superlotações estejam virando algo comum. Vale destacar que o surgimento anormal de gigantes urbanos não tem proporcionado boas condições socioeconômicas, levando ao crescimento de favelas urbanas e, assim, levando à marginalização de grande parte da sociedade. Diante de condições desfavoráveis, os indivíduos optam por seguir o caminho do crime, como tráfico, furto ou até assassinato como facil e provavelmente unico meio.

Portanto, o desrespeito pelos direitos humanos dentro e fora das prisões oferece claramente condições para o aumento da criminalidade e da marginalização social. Portanto, o governo precisa investir, com as verbas governamentais, novas cadeias para resolver o problema de superlotação dos presídios Além disso, as atividades educacionais mediadas por organizações não governamentais devem ser exigidas para fornecer aos detidos oportunidades de se reintegrarem à sociedade. Assim, podendo garantir uma sociedade mais humana e condições mais favoráveis ​​para a reabilitação dos criminosos.