Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em janeiro de 2017, no presídio de alcaçuz, maior presídio da região do Rio Grande do Norte, ocorreu um rebelião na qual ocasionou diversas mortes entre os presos.  Isso se dá pelo fato de que são escassas as condições dos sistemas carcerários no Brasil, país esse que possui a terceira maior população carcerária do mundo, problema esse já antigo no sistema Brasileiro. Dois fatores que evidenciam essa falta de preocupação com o bem estar dos mesmos.

Segundo a lei n 7.210, “Instituir a execução penal, determina que todos os presos devem ser devidamente julgados. Entretanto não é o que se vivência no meio de justiça Brasileiro, visto que geralmente grande porcentagem do número de detentos não foi julgado e permanecem em regime fechado durante anos provocando a lotação de presidios, com detentos que possivelmente já eram pra estarem livres.

Em segunda análise, o art.40, impõe à todas as autoridades o respeito à integridade física e moral aos condenados e presos provisórios. Porém é decadente o estado em que os mesmos vivem e a forma pela qual são tratados, o que os leva muitas vezes à morte.

Diante do exposto, é irrefutável afirmar que o precário sistema carcerário Brasileiro é um problema que necessita de rápida resolução. Por isso, o ministério da justiça- agente responsável pela isonomia no país- deve, por meio dos tribunais judiciários- levar todos os detentos á  julgamento justo sem distinção de qualquer natureza, e também que por meio dos governos locais, melhorar a infraestrutura dos presidios adequando os presos á situações aceitáveis.