Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

O romance filosófico ‘‘Utopia’’, criado pelo escritor inglês Thomas Morus no século XVI, retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia, mostra-se distante da realidade contemporânea no tocante aos  problemas no sistema carcerário brasileiro. Esse panorama lamentável ocorre não só em razão da falta de infraestrutura, mas também do total descaso governamental. Desse modo, torna-se fundamental a análise dessa conjuntura para reverter esse quadro.                                                                                                   Nessa linha de raciocínio, é primordial destacar que a carência de investimentos em infraestrutura deriva da ineficiência do Poder Público, no que concerne à criação de mecanismos, os quais caibam tais recorrências. Sob a perspectiva do filósofo contratualista John Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos e proporcionar relações harmônicas. Entretanto, é notório o rompimento desse contrato social no cenário hodierno brasileiro, visto que, devido à baixa de atuação das autoridades faz com que os presos  firmem uma luta diária pela sobrevivência. Destarte, fica evidente a ineficiência da maquina administrativa na resolução dessa situação caótica.                                                                                                                                                               Além disso, a carência de uma política governamental forte apresenta-se como outro desafio da problemática. De acordo com o filme ‘‘carcereiros’’, de 2019, é mostrada a verdadeira realidade da vida carcerária na visão de um trabalhador da prisão que deixa claro o total desleixo do local. tal conceito  abordado é materializado no Brasil, haja vista a falta de apoio de diversas partes, o que,  consequentemente deixa o sistema sem resolução. Logo, tudo isso retarda o combate e a criação de soluções ao sistema carcerário, ja que a negligência governamental contribue para a perpetuação desse quadro deletério.                                                                                                                                                                   Infere-se, portanto, a necessidade de mitigação dos entraves em prol da diminuição dos problemas do sistema carcerário. Assim, cabe ao Congrasso Nacional, mediante o aumento do percentual de investimento, o qual será proporcionado por uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentarias, ampliar por meio de palestras ministradas por profissionais especializados como mestres e doutores na área, com  o objetivo de mudar o jeito como as coisas acontecem dentro do cárcere. Dessa forma, poder-se-á concretizar a ‘‘utopia’’ de Morus na sociedade brasileira.