Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O início do filme Tropa de Elite 2 mostra a cena em que policiais, na tentativa de controlar a rebelião em um presídio, acabam assassinando muito dos detentos. Análoga a ficção, a sociedade brasileira ainda enfrenta diversos problemas no sistema carcerário. Nesse contexto, vale resaltar a superlotação nos presídios e a ineficácia estatal para reinserir o detento na sociedade como dois dos maiores problemas.

Primordialmente, é preciso discorrer sobre a superlotação nas penitenciárias braisileiras. Dados de um levantamento do G1 realizado em 2021 revelam que as penitenciárias do país atuam com quase 55% acima da sua capacidade. Essa superlotação prejudica diretamente a vida do preso, de modo que o deixa suscetível a vários outros problemas, como infestação de ratos, insetos, racionamento de água, falta de alimento suficiente e dificuldade no atendimento médico. Esses problemas modificam drastiamente o comportamento e a qualidade de vida do encarcerado, dificutando cada vez mais sua reinserção na sociedade.

Outrossim, vale salientar a ineficácia estatal no oferecimento de políticas públicas para reinserir o detento na sociedade. Atualmente, o estado carece de progamas educacionais para preparar o preso para conviver novamente em sociedade, o que vai contra o pensamento do filósofo e educador brasileiro Paulo Freire, que afirmava que se a educação sozinha não muda a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda. Assim sendo, muitos detentos, mesmo após cumprirem suas penas, acabam retornado a cometer delitos pois não conseguem se inserir no mercado de trabalho.

Tendo em vista os problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro e a busca por soluções que amenizem essas adversidades, cabe ao estado, por meio do poder judiciário, a modificação de leis e ampliação de penas alternativas para crimes não violentos, como pagamentos de cestas básicas e trabalho comunitário, a fim de diminuir a superlotação nos presídios. Compete ao governo federal o oferecimento de cursos preparatórios dentro dos presídios, como também a realização de parcerias com o setor privado para a contratação de detentos recém libertos, com o intuito de promover no indivíduo seu pleno convívio social.