Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em sua obra “Ensaio sobre a Cegueira”, o escritor José Saramago ressalta a importância de ter olhos quando todos os perderam. Sob essa ótica, evidencia-se uma espécie de cegueira social intrínseca na parcela cívica, a qual impede os indivíduos de enxergarem conjunturas como às relacionadas ao sistema carcerário brasileiro. Nesse contexto, a superlotação das cadeias e o descado do Estado com a ressocialização dos detentos atuam como catalisadores desse revés.

Sob essa perspectiva, faz-se oportuno, de início, reforçar que o empecilho persiste devido à ausência de infraestrutura dos presídios verdes-amarelos. A título de exemplo, o sociólogo Zygmunt Bauma, em sua teoria “Instituições Zumbis”, afirma que as esferas públicas não cumprem seu papel na sociedade com eficácia.Nesse contexto, evidencia-se que o Estado brasileiro exemplifica a obra do pensador, fato que se materializa na quantidade irrisória, especialmente por parte do Governo Federal, de políticas com o fito de conter a sobrecarga das cadeias, como a criação de outros meios -como multas e regimes abertos e semiabertos, por exemplo- de punir infratores por crimes leves, bem como a ausência de investimentos destinados a aprimoramento dos cárceres tupiniquins. Dessa forma, nota-se a urgência do cumprimento de suas obrigações por parte do poder público.

Cabe analisar, ainda, a falta de medidas que visem a reinserção dos presos na teia social como outra problemática do sistema carcerário brasileiro. Sob essa ótica, Thomas Hobbes, filosófo inglês, defendia que é dever da instância governamental promover meios que auxiliem o progresso de toda a coletividade. No entanto, observa-se que o pensamento do filósofo vai de encontro à realidade brasileira, haja vista que esse, ao não proporcionar programas educacionais nas prisões e trabalhos prisionais, não auxilia os detentos a adquirirem empregos melhores ao saírem da prisão, além de não os ajudarem a dispor de algum dinheiro para ajudar na sobrevivência de suas famílias enquanto estão reclusos. Dessa forma, enquanto o Governo manter-se negligente o revés persistirá.

Urge, portanto, atenuar os desafios associados ao âmbito prisional verde-amarelo. Destarte, compete ao Governo Federal- responsável pela administração do país-, por meio de um projeto de lei que será entregue a Câmara dos Deputados, a formação de novos métodos de punição condizentes com o crime cometido, como elevadas multas para roubos e muitos anos de prisão para assassinatos. Ademais, cabe ao Ministério da Educação, por meio de recursos liberados pelo Tribunal de Contas da União, a criação de programas de ensino em prisões, com o fim de diminuirem as penas dos detentos que participarem e melhorarem a educação desses. Dessa forma, essas medidas diminuirão a superlotação das priosões brasileiras, além de ajudarem na ressocialização dos infratores.