Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O artigo quinto da constituição Federal, dita que o indivíduo tem direito imprescindível a saúde. Entretanto, essa citação não se faz presente na vida dos detentos brasileiros que são forçados a viver em condições extremamente precárias. Desse modo, sabe-se que a lotação das celas e o cheiro de chorume são entraves na vida destes brasileiros.

Dessa forma, faz-se necessário apresentar uma obra fictícia, embora verossímel, chamada “O mito de Sísifo” - na qual Sísifo é obrigado a carregar uma pedra montanha acima todos os dias como forma de castigo. Essa narrativa está presente na vida dos prisioneiros, pois o chorume e a superlotação são fardos que estes seres estão carregando. Assim, fica claro que deve-se estabelecer, primeiramente, um sistema carcerário com boas condições de habitação e higiene, para que se possa iniciar uma ressocialização.

Nesse viés, a empatia, pregada na obra literária “Ensaio sobre a cegueira” de José Saramago - na qual os humanos ficam cegos e só voltam a enxergar quando se importam com o problema do outro - deve ser recebida por aqueles que estão assolados nas grades. Nesse âmbito, o Governo Federal deve deixar a cegueira de lado e partir, com empatia, para a criação de novas prisões e estabelecer normas rígidas de higiene, resolvendo o alto indíce de pessoas por prisão e o mau cheiro gerado lá, desse jeito os penitenciários sairão de seu castigo e terão condições dignas para serem reinseridos na comunidade.

Em vista disso, visando uma sociedade mais justa, o Estado deve instruir o Ministério da Economia e o Ministério da Saúde para planejar a utilização dos fundos públicos, gerados na cobrança de impostos, na geração de presídios com condições mínimas de habitação humana e estabelecer palestras com agentes de saúde explicando a importância da higiene. Assim, tomadas essas precauções, serão mitigados problemas de extrema importância e não haverá formação de chorume ou superlotação nas cadeias.