Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em um dos episódios da série norte-americana, “Orange Is The New Black”, uma rebelião é desencadeada no sistema prisional feminino, posto que as condições precárias da carceragem arriscavam a saúde física e psicológica das presidiárias. Entretanto, tal problemática também ocorre na realidade brasileira, uma vez que o sistema sofre com a saturação de vagas e a carência de programas de reinserção social.

Primeiramente, é de suma importância compreender as razões pelas quais ocorre a superlotação de presídios. É notável que o Brasil possui altas taxas de criminalidade, entretanto, muitos dos encarcerados são presos antes de seu respectivo julgamento. Em 2016, o pastor Felipe Garcia foi preso, ainda sob investigação, pela falsa acusação de abuso de menores. Todavia, antes de ser inocentado, contraíu doenças e traumas psicológicos dentro do sistema. Logo, a prisão precoce não acentua somente a superlotação, como também arrisca a vida de inocentes.

Em segundo aspecto, a falta de projetos que vise a reinserção social contribuí com a reincidência destes presos. O “serial killer” brasileiro conhecido como Pedrinho Matador, expôs na entrevista para o “Cometa Podcast” que, durante sua juventude, preferia permanecer na prisão do que conviver com a sociedade, já que não saberia sobreviver fora da cadeia. Este depoimento revela a carência de atendimento psicológico e de atividades de inclusão social que problematiza, ainda mais, o sistema carcerário.

À vista disso, é necessário que o Estado tome medidas para corrigir a problemática. O Ministério da Justiça precisa realçar programas de reinserção social, por meio de atividades grupais, cursos profissionalizantes e bibliotecas dentro dos presídios, estimulando aqueles que proguedirem educacionalmente com diminuição da pena. Deste modo, os presos poderão voltar à liberdade com profissões especializadas e evitar a reincidência criminal.