Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra pré-modernista “Triste Fim do Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto, o Major Quaresma acreditava que, se superados alguns desafios, o Brasil alcançaria o patamar de nação desenvolvida. Da literatura à realidade, contudo, ao observar o sistema carcerário brasileiro, percebe-se que esse assunto possui entraves para ser reverberado na comunidade. Nesse sentido, é importante analisar a negligência estatal e a alternativas para reduzir o numero de presidiários.

A princípio, é fulcral ressaltar que a omissão da governança acerca dos presídios agrava a problemática. Nessa perspectiva, evidencia-se a falta de saneamento e segurança nas penitenciárias, as quais, segundo o G1, é um dos vetores de transmissão da covid-19, a alta quantia de pessoas em um pequeno espaço e a troca de pessoas ajudam a propiciar a propagação do vírus. Assim, em momentos de pico da pandemia, muitos presídios suspenderam as visitações, a fim de evitar contaminações no ambiente interno.

Outrossim, é notório que a educação é importante aliada na melhora de tal cenário. Portanto, aluda-se ao pensamento de Paulo Freire, “se a educação não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Sob esse enfoque, elucida-se a necessidade de implantar salas de aula nos presídios, para incentivar os presos à estudarem e buscarem conhecimento que agreguem suas vidas pessoais, podendo faze-los se tornarem pessoas que tragam benefícios para a comunidade no futuro. Desse modo, é evidente que o Brasil, -apesar de almejar tornar-se nação desenvolvida- persista em não valorizar a educação dos presidiários de modo benevolente.

Dessarte, fica evidente que os detentos não usufruem de saneamento e educação de qualidade. Logo, cabe ao governo federal, por meio de projetos e investimentos, melhorar as estruturas e implementar salas de aula nos presídios, além de promover campanhas salientando a importância da ensinaça para a vida de toda a população, a fim de que a quantidade de presos seja atenuada e eles possam se reestabelecer de forma positiva na sociedade. Em vista da concretização dessas ações, o Brasil se aproximará da idealização do Policarpo.