Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro, frente a diversas problemáticas e o imperativo de suas soluções, encontra-se em estado deplorável. Dentre os empecilhos que promovem tal conjuntura, tem-se a superlotação dos presídios em todo o país, que advém, principalmente, de uma lacuna estatal no que diz respeito a uma educação que promova mais oportunidades. Ademais, o falho processo de ressocialização vigente configura-se como um problema prisional também a ser superado.

Sob esse viés, destaca-se que as cadeias enfrentam o obstáculo de abrigar mais detentos do que a sua capacidade máxima. Entretanto, tal conjuntura não será superada com a construção de mais prisões, mas, na verdade, por meio da implementação das carentes ações estatais em relação à educação. Isso porque os altos índices criminais alertam para o fato de que uma grande parcela da população que se envolve em práticas ilícitas, como tráfico de drogas e furto, o fazem -normalmente desde muito cedo- frente a uma realidade de poucas oportunidades e poucos direitos gozados na prática, como o à educação de qualidade. Assim, tem-se que, de acordo com o matemático Pitágoras, deve-se educar as crianças para não ter que punir os adultos. Nessa lógica, percebe-se que se falhas estruturais não forem superadas, perpetuará a necessidade de lidar com a superlotação que, por sua vez,  ocasiona outras problemáticas, como o alastramento de doenças nesse ambiente prisional.

Adicionalmente, compreende-se que a não capacidade de promover a inclusão do ex-detento à sociedade é uma dificuldade enfrentada pelo sistema carcerário e que, assim, acaba por não cumprir o seu principal papel, haja vista que a reclusão proposta não é em vão. Hodiernamente, tal ressocialização é imensamente prejudicada devido à convivência proporcionada em uma mesma cela com presos que cometeram delitos de gravidades bem distintas - a exemplo de furto e assassinato. Segundo o filósofo Karl Marx,  o homem é produto do meio e, assim, percebe-se que o objetivo central das cadeias dificilmente é alcançado e muitos indivíduos tornam-se mais perigosos. Logo, é imprescindível que se intervenha sobre esse cenário que promove as cadeias a “escolas de crime”.

Portanto, a fim de propor uma solução mais eficaz para o problema da superlotação, o Ministério da Educação deve promover acesso a uma instrução de qualidade por meio de projetos sociais e educacionais -voltados, haja vista a citação de Pitágoras, aos jovens de regiões com elevados índices de criminalidade. Ademais, com vistas a promover uma ressocialização eficiente e duradoura, o Ministério da Justiça deve desenvolver um plano de ações referentes a inclusão social dos detentos por meio de mais horas destinadas à aprendizagem de conhecimentos formais e habilidades de trabalho. Tal plano contaria com a reorganização dos presos nas celas de acordo com a gravidade do crime.