Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional brasileiro está em um estado alarmante em decorrência da superlotação das cadeias. Devido à precária educação disponibilizada pelo governo e da desorganização dos presídios, os números de pessoas presas continuam crescendo. Então, medidas devem ser tomadas para reverter esse quadro.

Sob esse viés, o ensino, no Brasil, é supernegligenciado, o que contribui exponencialmente para a formação de novos detentos. Segundo o filósofo Immanuel Kant, a pessoa é o reflexo daquilo que ela aprendeu ao longo da sua vida. Analogamente a realidade atual, as baixas verbas oferecidas para a manutenção e melhoramento das escolas produz, nos alunos, a ideia de que os estudos, de modo geral, são desprezíveis — acarretando certa desaprovação da parte deles. Assim, com esse pensamento na cabeça, os estudantes começam a desvalorizar a sua importância para construir seus futuros e o tempo que seria dedicado a escola é gasto com outras atividades que — em muitos casos, especialmente em zonas periféricas — proporcionam a entrada dos jovens para o mundo do crime. Logo, a fim de diminuiur drasticamente as vezes que essa situação ocorre, é necessário mudanças na rede de ensino brasileira.

Além do exposto no cenário anterior, o desprezo perante as cadeias é um fator para a grande quantidade de presos existentes atualmente. De acordo com Alexander Pope, “Errar é humano”. A partir da citação, pode-se deduzir o motivo para existir os presídios: se o alguém cometer um ato que se demonstra um risco em potencial para a população, ele tem a oportunidade passar por um processo para reinseri-lo na sociedade e a usufruir plenamente. Porém, a forma desorientada que os detentos são divididos e organizados os privam disso. Levando em consideração que o meio interfere na forma que o indivíduo age, deixar, juntos, presos que podem prejudicar a dinâmica de ressocialização do outro a retarda e é inegavelmente culpa da gestão penitenciária. Portanto, ações que visam alterar esse planejamento devem entrar em vigor o mais rápido possível.

À vista disso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança, órgão responsável em lidar com esse tipo de caso, criar, estrategicamente, uma distribuição nas cadeias que nenhum fator barre ou tarde o processo de reinserção do preso, visando acelerar a volta dele ao meio social. Além disso, o Ministério da Educação, ou também conhecido como MEC, deve melhorar as condições das instituições públicas de ensino, por meio de investimentos mais significativos, para que os jovens, no amanhã, entrem no mercado de trabalho, e não na criminalidade. Dessa forma, os futuros e presentes presídios não terão sua capacidade máxima ultrapassada.