Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo John Locke, os Seres Humanos promoveram o “Contrato Social” para que haja um Estado capaz de garantir a segurança. Como resultado, surgiram lugares destinados a pessoas que desrespeitem as leis, os presídios. Entretanto, estes locais possuem diversos problemas, como a falta de métodos que possam reintegrar o detendo na sociedade e a violência presente em seu interior. Portanto, medidas devem ser tomadas com o objetivo de solucionar essa problemática.

Em primeiro lugar, é evidente que um dos principais problemas do Sistema carcerário brasileiro é a violência presente no interior dos presídios. Isto pode ser comparado com o livro “Quatro Estações”, de Stephen King, no qual, em uma de suas histórias, retrata a prisão de Shawshank, que é extremamente violenta em seu  interior. com mortes, brigas e até estupros. Fora da ficção, os detentos brasileiros sobrevivem em cenários semelhantes a prisão de Shawshank, ou seja, lidam diariamente com um lugar altamente noscivo para sua integridade fisíca e menta. Dessa forma, como essas localidades possuem um grande potencial de ameaçar a saúde dos indivíduos privados de liberdade, é evidente que mudanças são necessárias para solucionar esta grave questão.

Em segundo lugar, vale ressaltar que o Sistema carcerário brasileiro não realiza a ressocialização do detento à sociedade. Segundo o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, “a Educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo”. Nesse sentido, caso haja a promoção de programas que gerem a reintegração dos indivíduos privados de liberdade na sociedade, os presídios vão ser transformados pela Educação, pois como serão ensinadas maneiras de como conviver com outros cidadãos adequadamente, sem desrespeitar as leis previstas pela Constituição de 1988, o interior desses locais será melhor. Desse modo, torna-se inegável esse é uma excelente solução para resolver essa problemática.

Logo, é necessário que o Estado implemente um sistema de ressocialização dos detentos nos presídios brasileiros. Isto pode ser feito por meio de novos projetos de leis, os quais garantam que o indivíduo privado de liberdade possua acesso à matériais didádicos produzidos com o objetivo de mostrar caminhos para viver uma vida sem desrespeitar as leis. Assim, após cumprir a pena estabelecida, o encarceirado poderá viver em sociedade de forma adequada. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública adotar medidas que reforcem a segurança no interior das prisões a fim de reduzir a violência nestes lugares.