Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desregramento. Essa é a palavra que melhor define a situação do sistema carcerário em âmbito nacional. Isso porque o meio prisional no país, enquanto espaço de contensão e resocialização do indíviduo, não tem tido as suas funções devidamente exercidas, realidade fortemente associada a fatores transtornantes  como a ocorrência de eventuais homicídios em tal ambiente, somada a reincidência criminal. Mediante o exposto, percebe-se que medidas consistentes devem ser tomadas a fim de solucionar os problemas.

Em primeiro lugar, tem-se o homicídio enquanto fator que deturpa a plena funcionalidade do meio carcerário frente a sociedade. O influente pensador contratualista Thomas Hobbes dizia por meio de sua obra “O Leviatã”, que um meio não-submetido a um agente soberano, resultaria no retorno às condições naturais da humanidade, nas quais haveriam constantes conflitos e mortes, em um cenário descrito como “guerra de todos contra todos”. De forma análoga, não havendo o controle total por parte dos carcereiros, muitos conflitos envolvendo os detentos culminam em eventuais espisódios de assassinato nas prisões, ferindo o fundante direito Constitucional à vida, conferido ao cidadão. Tal realidade é ilustrada pela novela “O outro lado do Paraíso”, na qual um dos personagens que, após ser preso por ter abusado de sua enteada, é violentado e morto em um regime semi-aberto, retratando uma situação nacional que deve ser mudada.

Em segundo lugar, a reincidencia criminal representa a má-concretização do objetivo mór dos presídios. A banda “Legião Urbana”, em sua obra “Faroeste Caboclo”, retrata o personagem nordestino  João de Santo Cristo, que após ser preso por tentativa de assalto, é violentado fisicamente, trazendo-o danos emocionais que o influenciaram a persistir cometendo crimes, se envolvendo com o narcotráfico. Dessa forma, nota-se um problema em escala nacional que rompe com o princípio de reinserção social do detento, potencializando a criminalidade do país, situação que deve ser revertida.

Diante do exposto, tem-se a violência que permeia os ambientes penitenciários como um fator que desestabiliza o pleno funcionamento e finalidade de tal condição a qual são submetidos os infratores na sociedade brasileira. Dessa forma, cabe ao Estado a instalação de maiores medidas de segurança nos presídios, como o monitoramento dos detentos por câmeras de segurança, somado a aumentos de pena dos eventuais transgressores. Tais medidas representam um grande avanço na mitigação dos problemas ligados ao sistema carcerário no Brasil.