Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Manoel de Barros, renomado poeta brasileiro, desenvolveu em suas obras uma “teologia do traste”, cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Tomando como norte a máxima do autor, faz-se preciso valorizar a problemática da superlotação no sistema prisional brasileiro. Essa realidade se deve, principalmente, à inoperância estatal e a falha processo de ressocialização do detento.

Inicialmente, é notório que a negligência do governo é um grave problema. Dessa forma, segundo as ideias do filósofo John Locke, há a quebra do contrato social, uma vez que é dever do Estado garantir segurança e bem estar à população, algo que não está sendo colocado em prática considerando a superlotação do sistema prisional brasileiro. Além disso, deve-se considerar que a população em estado de maior vulnerabilidade social caracteriza-se como a principal ocupante do sistema prisional, o que apresenta relação entre baixa camada social e ocupação de prisões. Diante dessa perspectiva, conclui-se que há falhas no processo de realização de ações que deveriam ser efetivadas pelo Estado.          Ademais, o objetivo da prisão é reprovar o mal produzido pela conduta praticada pelo indivíduo, bem como prevenir futuras infrações penais. No entanto, nesse sistema encontram-se muitas falhas, a principal delas é não cumprir com a ressocialização do preso. Durante tal processo, são empregados diversos meios para atingir o intuito, como incentivo aos estudos, religião e trabalho. Porém no Brasil, essas ações não tem sido reverberadas com ênfase na prática.

Faz-se indubitável, portanto, medidas para combater a superlotação no sistema prisional brasileiro. Para alcançar tal objetivo, o Estado, por meio dos ministérios da Educação e dos Direitos Humanos, deve promover campanhas nas áreas de maior vulnerabilidade social, oferecendo apoio educacional e psicológico, além de promover projetos sociais que incentivem os estudos e o trabalho. Espera-se com isso, a consolidação de uma sociedade mais harmônica e de um governo mais eficiente.