Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde o Massacre de Carandiru em 1922, percebe-se uma piora significativa no sistema carcerário brasileiro. Ainda hoje, problemas na infraestrutura dos presídios e abordagens violentas dos policiais, assim como ocorreu na cidade de Carandiru, em São Paulo, refletem na situação dos detentos. Nos últimos anos houve um crescente aumento no número de presidiários, tendo em vista a questão da crise nas prisões do Brasil. Alguns problemas como as condições ruins de higiene, além da superlotação das celas e situações de maus tratos e violência, evidenciam uma situação preocupante do sistema prisional. Dessa forma, medidas devem ser tomadas com o intuito de reverter as péssimas condições em que os penitenciários são submetidos.

Em primeiro lugar, nota-se que as más condições na estrutura e no serviços dos presídios custam muitas vezes a vida de muitos prisioneiros, devido principalmente à questão da higienização. Assim como o escritor Graciliano Ramos retrata em seu livro “Memórias do Cárcere”, a realidade das condições de uma pessoa em cárcere no país são muito difíceis. Os relatos do autor em sua obra mostram que o ser humano dentro de uma prisão é desprovido de muitos de seus direitos. Nas celas cheias, escuras, sujas e com infestação de ratos e baratas, as pessoas estão propícias a adoecerem, além de problemas com a alimentação e a falta de água dificultarem a sobrevivência. Logo, ao contrário do é dito no Art. 40 da Lei de Execução Penal, a integridade dos detentos não são respeitadas, dado que não são garantidos direitos sociais e de saúde.

Ademais, é válido ressaltar a negligência das autoridades no que diz respeito os investimentos para melhorar o sistema carcerário, uma vez que existem problemas de superlotação, descuido e violência. Na série “Carcereiros” exibida pela plataforma da emissora Globo, foram retratadas diversas cenas da situação das prisões hoje em dia no Brasil. As celas ocupadas além do que sua capacidade geram desavenças entre os presidiários, além da repressão violenta dos policiais para conter confusões ou resolver outros problemas. Portanto, observa-se a falta de determinações para garantir uma boa convivência entre prisioneiros e policiais, o que pode agravar o comportamento dos presos.

Desse modo, para haver uma melhora nas condições dos penitenciários, é preciso que o Ministério da Justiça e Segurança invista no desenvolvimento da infraestrutura dos presídios, por meio da realização de reformas, com o intuito de solucionar os problemas de superlotação e diminuir os índices de violência nas celas. Tal medida evitaria também futuros eventos como o Massacre de Carandiru. Além disso, o Governo junto com o Ministério da Saúde devem garantir melhores condições à saúde, a partir da verificação da limpeza das celas e acesso a profissionais médicos e medicamentos.