Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o Conselho Nacional de Justica, existem aproximadamente 800 mil presos no país. As instalacoes sao de péssimas condicoes, diversos presidios estao superlotados, e, além disso, muitos sofrem maus tratos lá dentro. A funcao da prisao descrita pela Constituicao de 1988 é de ressocializacao e a reeducacao do detento, porém, claramente ela nao está sendo cumprida, visto que o modo de vida dos detentos é ruim e nao condiz com o previsto pela lei. Dessa maneira, medidas devem ser tomadas para reverter o quadro apresentado.

Partindo dos artigos 1 e 5 da Constituicao Federal, que garantem o direito de todos a dignidade da pessoa humana e que ninguem será submetido a tratamento desumano, fica claro que há uma falha no sistema carcerário do país, visto que há relatos de situacao de tortura, além da má qualidade de vida, que impossibilitam a ressocializacao do presidiário. É necessário o entendimento que basta mais do que apenas a palavra para possibilitar esse acontecimento, o preso possui o direito de educacao, boa alimentacao e uma boa qualidade de vida dentro da cela, já que a lei garante isso a todos.

De acordo com a CNJ, 40% dos presos nao tem condenacao, ou seja, estao a meses aguardando um julgamento acontecer vivendo de forma miserável. Esses dados reforcam a precariedade do sistema carcerário brasileiro, que coloca atrás das grades por meses pessoas que podem ser até mesmo inocentes, enfatizando ainda um problema no sistema judiciário, que falha em atender a alta demanda e priva pessoas de uma vida em sociedade. Dessa forma, é necessário uma reforma nesse sistema que vise atender a todos de forma mais eficiente, ajudando a diminuir a superlotacao das cadeias e diminuindo o número de inocentes nas celas.

O Brasil é um país muito grande, e é evidente que levaria tempo para que qualuqer medida trouxesse uma mudanca significativa em curto prazo, porém, políticas devem ser implementadas para que o sistema carcerário possa cumprir sua funcao de reeducar e ressocializar o detento. Primeiramente, cabe ao Governo Federal a construcao de novos presídios, com o objetivo de aliviar a superlotacao, além de aumentar a fiscalizacao dos mesmos em relacao aos maus tratos e a má condicao de vida. O Poder Judiciário também deve cumprir com seu dever, de forma que nao haja atrasos tao significativos nos julgamentos.