Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série americana “Prision Break”, o personagem principal Michael Scoffield tenta, durante o trama, fugir de prisões que mostra a vida de inúmeros detentos, sob violência constante e abusos frequentes, os quais no futuro, geram no personagem traumas psicológicos. De maneira análoga, na sociedade brasileira, presidiários e ex presidiários sofrem com a reinserção na sociedade devido ao preconceito por parte da população. Ademais, devido a uma negligência estatal, deve se destacar também a péssima qualidade de vida dentro dos presídios brasileiros, que sofrem com a superlotação carcerária dentro das celas. Á luz desse cenário, urgem medidas para reverter essa situação.

A posteriori, é plausível de se afirmar que o Estado é negligente no que tange em garantir previsão na Constituição Federal de 1988. Segundo o portal de notícias “G1” em 2020 a superlotação dos presídios chegava em quase 54,9% com presidiários passando fome, e vivendo em condições desumanas. Fato este que fere a declaração universal dos Direitos Humanos. Afinal, todos os cidadãos têm direito a comida, água e ao lazer. Mas na realidade, isso não sai do papel, e portanto, urgem medidas para reverter a situação.

A priori, são vários os ex presidiários que voltam à vida do crime após sair das prisões, devido ao fato de não conseguirem um trabalho honesto. No ano de 2020, o caso de Suzane Van Housen, repercutiu nas mídias sociais, após ela ter de repetir o semestre na faculdade por não conseguir ir em dez dias letivos, situação que é inaceitável, visto que a Constituição garante educação para todos, incluindo os presidiários.

Tendo em vista o exposto acima, é necessário que medidas sejam tomadas para que a situação se resolva. Portanto, cabe ao Ministério da Educação investir mais no ENEM PPL, de modo que todos os detentos possam ingressar na faculdade, e, ao cumprir a pena, possam conseguir bons empregos e, assim, serem reintegrados à vida em sociedade. Ademais, cabe ao Ministério dos Direitos Humano a fiscalização das condições dentro dos presídios, de modo que esses possam viver com o que é previsto em lei e sem futuros traumas de uma rotina de constantes ameaças e violência.