Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos retrata os acontecimentos do período em que ele foi perseguido e preso durante a Ditadura Militar. Ele mostra uma desumanização do sistema prisional, como violências vividas e como péssimas condições de vida. E infelizmente, devido à heranças de violência, atualmente o sistema carcerário brasileiro, continua muito precário e precisa de melhorias.

Primeiramente, muitos dos problemas existentes nas prisões brasileiras existem por causa das violências que ocorrem dentro delas. Em 1992, aconteceu o “Massacre do Carandiru”, um episódio que ficou mundialmente famoso no qual mais de 100 detentos foram brutalmente assassinados por policiais militares à mando de um coronel em uma prisão de São Paulo, conhecida como Carandiru. Tal fato mostra como, historicamente, o sistema carcerário de todo o país é violento e hostil e reforça a marginalização e o desprezo sobre a população carcerária. Isso em conjunto com toda a criminalidade em torno desse sistema cria um ciclo de violência que acarreta em novos problemas.

Em segundo lugar, uma violência e descaso geram condições de vida e infra-estrutura governamental degradantes em muitas cadeias, fazendo com que os detentos tenham que lutar diariamente para viver com dignidade. Muitos presídios são super lotados, não têm higiene adequada para um ser humano viver nem artigos básicos de higiene, por exemplo. O livro “Presos que menstruam” mostra como muitas mulheres canceráreas no Brasil têm seus direitos violados por não terem acesso à absorventes, artigos intímos e tratamentos ginecológicos.

Portanto, o Ministério da Cidadania em conjunto com o Ministério da Segurança Pública deve, por meio de governo governamental, criar progamas sociais em todo o sistema carcerário que foque em melhorar conforme as condições de vida dos presos. Esses programas devem visar a reabilitação dos detentos e a diminuição da violência, afim de que eles tenham uma vida digna e seus direitos respeitados.