Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Mesmo que grande parte da sociedade reproduza frases como “bandido bom é bandido morto”, é extremamente importante que o país trate corretamente sua população carcerária, o que não ocorre no caso brasileiro. Isso porque o encarceramento desnecessário é bastante frequente, o que traz diversas consequências negativas. Além disso, tais problemas pioram efetivamente a verdadeira finalidade dos presídios - reintegrar os presidiários à sociedade, ocasionando a reincidência criminal. Dessa forma, é evidente a necessidade de medidas que amenizem a situação.

Primeiramente, existem no Brasil diversas pessoas que, mesmo sem necessidade, permanecem longos períodos encarceradas. De acordo com os dados de 2014 da Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça), dentre as mais de 600 mil pessoas presas no país, cerca de 40% aguardavam julgamento, enquanto 16% seriam posteriormente libertos.  Nesse sentido, fica claro o despreparo do sistema prisional e o descaso com a população carcerária que, devido a tais ocorrências, são fortemente prejudicados. Isso porque os presídios encontram-se em estado de superlotação, o que ocasiona a sujeira, falta de dormitórios, dificuldade de controle e até mesmo a violência.

Ademais, as más condições de vida causadas pelo problema anterior tornam, muitas vezes, ineficaz o método de reintegração dos ex detentos à sociedade. Realizando um paralelo com a Terceira Lei de Newton, tem-se que toda ação gera uma reação, ou seja, sempre que certa atitude for tomada, uma mesma consequência tende a se repetir. Nesse contexto, é evidente que se o país continuar aumentando o número de presos, com presídios completamente despreparados para recebê-los e um senso comum de que todos eles são incapazes de retornarem ao convívio social, é esperado que, quando libertos, faltem oportunidades de trabalho e, por isso, regressem ao “mundo do crime”. Portanto, isso é totalmente incabível, já que anula todo o propósito dos presídios e não contribue para uma sociedade futuramente mais pacífica.

Por fim, mediante o exposto, medidas devem ser tomadas para reverter tal cenário caótico. Assim, entende-se que é responsabilidade do Ministério da Justiça - pela jurisdição do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária- garantir a diminuição do número de presos desnecessários no Brasil. Tal ação seria realizada por meio da elaboração de um novo Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no qual crimes com baixas chances de encarceiramento condicionarão o indivíduo a regime aberto antes do julgamento. Isso tudo visando proporcionar melhores condições de vida aos detentos, para que possam efetivamente se reintegrar a sociedade.