Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Inspirada na filosofia positivista, a bandeira do Estado possui o lema “Ordem e progresso”. Todavia, é de se observar que a realidade do sistema carcerário brasileiro revela o rumo contrário que o país leva para, de fato, atingir o seu objetivo. Isso se deve graças aos inúmeros problemas existêntes que são evidênciados principalmente pela superlotação e pela criminalidade das penitenciárias. Sendo assim, ações governamentais se fazem necessária para a resolução dessa terrível conjuntura.

Sob essa ótica, é válido afirmar que a saturação das prisões brasileiras impacta consideravelmente não bem-estar de seus residentes. Tal cenário é ocasionado pelo encarceramento de pessoas que realizaram crimes de pequena formação, como furtos leves ou fraudes, ao promover o direcionamento de esforços para aqueles que violaram a lei de maneira mais alargada. Essa tendência punitiva da justiça do Brasil é esclarecida na obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, uma vez que aborda a condenação de anos do personagem Jean Valjean após roubar um pão. Assim, nota-se que a unidade de pena - regime fechado - acaba por gerar um ambiente quase inóspito, pelo prejuízo sanitário, por exemplo, para os presidiários. Diante disso, é claro que a situação seria revertida se as penas alternativas são mais utilizadas.

Ademais, é preciso destacar que nos cárceres do país, uma fiscalização não é evetivada como deveria. Tal conjuntura facilita a criação e a existência das máfias e de crimes organizados dentro dos ambientes, o que perpetua o aumento da violência urbana. Isso porque, de acordo com o sociólogo alemão, Karl Marx, “o homem é, em sua essência, produto do meio” e, dessa forma, percebe-se que em um local ironicamente dominado pela desordem e pela criminalidade, as pessoas ali retidas vão ser influenciadas, por sua vez, a se juntarem às gangues. Portanto, violações internas que não são vistas pela segurança, têm consequências no mundo externo.

Logo, para que o sistema de prisional brasileiro volte a ser efetivo e seus problemas solucionados, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública propor, ao Congresso Federal, o maior uso de penas alternativas. Tais medidas efetuadas por meio de trabalhos compensatórios que abreviariam ou até substituiriam o tempo de cadeia de produtos que realizaram penalidades baixas. Essa ação teria como padrão não apenas a redução da sobrecarga carcerária, mas também a auxiliação da fiscalização desses ambientes agora esvaziados. Desse modo, o bem-estar dos presos será atingido, assim como a redução da criminalidade e, com isso, uma conquista brasileira por acompanhar a idealização de uma nação primorosa, presente em sua bandeira, será finalmente alcançada.