Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Atualmente, o Brasil é o terceiro país de maior população carcerária no mundo e o governo brasileiro não está lidando com essa situação da melhor maneira possível. Pois, primeiramente, as celas estão claramente superlotadas, o que coloca os presos em situações precárias, em celas imundas, proliferando inúmeras doenças. Além, da humilhação e tortura que ocorre dentro das cadeias, devido a corrupção de muitos policiais, que se acham no direito de tratá-los como animais, sem nenhuma intenção de retorná-los para suas vidas.

Apesar do Congresso Nacional ter aprovado a Lei de Execução Penal, com o objetivo de proporcionar mais direitos para os cidadãos presos, os advogados tem uma grande dificuldade de aplicá-la, pois a única resposta para os crimes atualmente, está sendo a prisão, com uma tentativa de tirar das ruas qualquer pessoa que possa prejudicar a sociedade. Assim, ocorrem muitos casos de pessoas que cometeram furtos leves, ficarem presas com pessoas que cometeram homicídio ou tráfico de drogas, se associando dessa forma com as pessoas erradas pela difícil sobrevivência dentro das prisões, o que começou com um pequeno furto, termina com crimes graves.

Além do mínimo esforço do governo para ressocialização dos presos na sociedade, pois eles não são aprisionados com a intenção de retornarem pessoas melhores, eles são aprisionados com a intenção de excluí-los e evitar qualquer prejuízo que possam futuramente causar. Porque, infelizmente a mentalidade de muitos brasileiros é que o lugar de bandido é na cadeia, portanto não os veem mais como seres humanos, só enxergam seus erros, seus crimes. Visto que não são vistos como seres humanos, também não são tratados, tanto dentro quanto fora das penitenciárias, muitos policiais corruptos fazem questão de fazer a vida dessas pessoas o mais difícil possível, o que acaba gerando rebeliões, como a famoso Massacre do Carandiru, uma ação da Polícia Militar após uma rebelião que acontecia na Casa de Detenção. Acredita-se que pelo menos 111 detentos foram assassinados por policiais naquele dia.

Logo, o governo brasileiro deve repensar o sistema carcerário e a forma como a justiça é feita atualmente. Assim, os juízes penais devem ser instruídos pelos desembargadores a realmente seguirem a Lei de Execução Penal, para que os apenados recebam seus direitos. Isso, fará com que menos pessoas sejam penalizadas por reclusão e que as penas alternativas sejam usadas com mais frequência, diminuindo o número de pessoas nas penitenciárias.