Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 08/10/2021

No final do século XVIII, foram criadas as prisões que tinham como objetivo isolar o criminoso do mundo a sua volta para que pudesse refletir sobre o crime cometido. Atualmente, o número de furtos durante a pandemia e o de pessoas presas no Brasil vem aumentando exageradamente durantes os anos. Portanto, é necessário que medidas sejam feitas para atenuar essa problemática.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar o aumento de roubos por necessidade durante a pandemia. Infelizmente esta é a realidade de muitos brasileiros pois nem todos tem comida o suficiente, muitas vezes nem tem, para que a família sobreviva, então recorrem ao roubo. No livro Os Miseráveis de Victor Hugo, o personagem principal chamado Jean Valjean é pego roubando um pão e condenado a 5 anos de prisão. Confirmando assim, mais um exemplo da desigualdade social e o desespero pelo o mínimo que todos deveriam ter.

Em segundo lugar, nota se a super lotação dos sistemas carcerários brasileiros, isso porque grande parte dos encarcerados são presos provisórios, ou seja, ainda não cumprem pena definitiva. Ademais, esse processo de receber uma sentença pode demorar mais de 180 dias, prejudicando diretamente na lotação das cadeias. Portanto, isto é algo alarmante mas muito pouco discutido.

Em virtude dos fatos mencionados, percebe-se várias dificuldades enfrentadas nos presídios brasileiros, seja em questão do tempo ou da própria lei.  Logo, é necessário que o Departamento Penitenciário Nacional reserve como prioridade a maior parte das prisões para aqueles criminosos que podem oferecer maior risco a sociedade, como homicídios e crimes sexuais, para que assim essa super lotação nos sistemas carcerários possa diminuir durantes os anos tendo em vista a proteção da população.