Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente, o sistema carcerário brasileiro se encontra em uma situação precária e problemática tanto para a sociedade quanto para os presos. Isso porque, por conta da falta de ressocialização dos presos, muitos voltam a cometer delitos, o que corrobora para a superlotação dos presidios. Além disso, a falta de infraestrutura e quantidade de celas, faz com que muitos dos presos se amontoem e acabem por viver na precariedade. Logo, medidas devem ser tomadas para enfrentar o problema.

Em primeiro lugar, salienta-se que ex-presidiários depois de soltos não têm mais as mesmas oportunidades de antes, visto que o processo de ressocialização acaba por não ocorrer na maioria das vezes, por conta de um preconceito que sofrem por seu passado de infrações, esse que é responsável por reinserir o preso no crime, gerando um ciclo que impede o preso de ser livre. Isso pode ser relacionado à uma frase de Márcio Berclaz, escritor e promotor de justiça, “Garantir o direito do preso é garantir o direito da sociedade em receber este preso de volta”. Dessa forma, é notável que tal direito vem sendo negado, uma vez que os presos não são reintegrados totalmente à sociedade.

Em segundo lugar, verifica-se que a falta de infraestrutura nos presídios é um fator determinante quanto à vivência do preso em seu tempo de cárcerie, já que por conta dela, ele viverá à mercê de possiveis espancamentos, estupros e em meio de excrementos humanos. Tal fato também expõe o preso à novas oportunidades de se envolver com o crime, já que possivelmente se sentirá abandonado pelo sistema, fazendo com que sua aversão pelo mesmo aumente e, consequentemente, o detento possivelmente irá voltar a cometer crimes e delitos, em contraste com a possivel mudança em seu caráter dada por uma melhor vivência enquanto retido. Tal fato fato é negligenciado por políticos, a medida que não há investimento ou procura para uma solução deste problema. Dessa forma, observa-se a perpetuação desse problema nos presídios.

Mediante ao exposto, é notável que a falta de infraestrutura nos presídios e precariedade nos processos de ressocialização, acabam por prejudicar a qualidade do sistema prisional e corroboram para a superlotação do mesmo. Assim, cabe ao Ministério da Infraestrutura em colaboração com o Congresso Nacional que melhorem a situação atual do sistema prisional. Isso poderá ser realizado por meio de um projeto de lei que incentive os estabelecimentos a contratarem ex-presidiários, através de incentivos fiscais juntamente ao aumento de verba para os presídios, para que se dê uma melhora na estruturação das cadeias. Dessa forma, o sistema prisional brasileiro será efetivamente melhorado.