Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na idade média os prisioneiros eram colocados em calabouços, nos quais existiam péssimas condições de higiene, de alimentação, entre outros, por isso, atualmente,  o sistema penitenciário brasileiro pode ainda ser considerado medieval. Isso acontece, devido a precária infraestrutura e a ineficacia de programas de ressocialização nas prisões, os quais devem ser combatidos para que melhore as condições de vida dos presidiários.

Em primeio lugar, é necessário dar destaque ao documentário “Por dentro das prisões mais severas do mundo”, que demonstra, durante a trama, diversos problemas como a superlotação, maus tratos, a violência, a guerra entre facções e a extrema precariedade existente na penitenciária de Porto Velho, uma das maiores prisões de segurança do Brasil. Isso pode causar diversos prejuízos aos prisoneiros como a falta de condições de higiene, de alimentação, além de poder até mesmo levar o prisoneiro a morte por violência ou doenças. Dessa maneira, são necessárias medidas para a reestruturação do sistema carcerário  brasileiro.

Em segundo lugar, o Artigo 6° da Constituição Brasileira prevê a todos os cidadãos direitos sociais, como a trabalho, a lazer e a educação. Todavia, esse artigo  é desrespeitado em diversas prisões brasileiras, nas quais os presos após saírem da cadeia não conseguem se reintroduzirem na sociedade, não obtendo emprego, por exemplo, o que leva a esses individuos retornarem a vida do crime. Assim, é essencial a criação de projetos que garantam a reintrodução dessa parcela da população na sociedade para que o Artigo 6° seja respeitado.

Pelo exposto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve investir e ampliar o sistema carcerário, com a finalidade de diminuir a superlotação dos presídios e melhorar as condições de vida dos prisoneiros.  Além disso, o Ministério da Educação em conjunto com o Governo Brasileiro devem criar projeto de ressocialização, por meio de cursos tecnicos e a criação de vagas de emprego para pessoas que tem passagem pelo sistema carcerário. Desse modo, o Brasil irá reduzir a precariedade das prisões.