Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A superlotação do sistema prisional brasileiro é uma realidade. A situação atual é decorrente da contante negligência, por parte governamental, que não direciona verba suficiente para a manutenção da infraestrutura e permite a violação do direito à saúde dos detentos. Desse modo, tendo em vista a gravidade das condições atuais no Brasil, torna-se de cunho imprescindível a construção de um plano a nível nacional que vise reverter a superlotação nas prisões brasileiras.

Sob esse viés, é fundamental ressaltar que diversos centros de detenções abrigam um número maior de presos do que suas capacidades máximas. Essa situação decorre do fato de que tais localidades acomodam tanto aquelas pessoas que violaram a lei e estão cumprindo a pena designada quanto aqueles que estão provisoriamente presos e esperando a determinação da penitência. Diante desse contexto, conclui-se que o número excedente de presos é responsável por dificultar a fiscalização e abrir brecha para que haja a formação de organizações criminosas entre os detentos.

Além disso, é perceptível que muitas prisões são locais precários. Essa condição é exemplificada no documentário “O Prisioneiro da Grade de Ferro” do diretor Paulo Sacramento. Com o decorrer do longa, é mostrada a realidade enfrentada pelos presidiários do complexo Carandiru, na qual os detentos estão sujeitos à péssimas condições de higiene e violência constante. Sendo assim, tais fatos comprovam a violação dos direitos à saúde e à integridade física e mental, ambos assegurados pela Constituição.

Portanto, medidas se mostram necessárias para evitar a superlotação das prisões. O governo federal deve, por meio do maior direcionamento de verba para a Ministério da Infraestrutura, realizar as reformas necessárias nas prisões já existentes e construir novos centros de detenção. Ademais, o Ministério da Saúde deve encaminhar mais equipamentos e profissionais para esses locais. Assim, espera-se que a situação seja revertida.