Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário no Brasil possui como objetivo punir e ressocializar aquele que cometeu um crime. Porém, no Brasil, isso não vem acontecendo. Sabe-se que a superlotação e a infraestrutura precária dos presídios brasileiros apenas punem os detentos, impedindo a correção e a ressocialização dos mesmo, o que justifica o elevado índice de reincidência criminal vivenciado no país.

Em primeiro lugar, sabemos que, sobre a massa carcerária é importante pontuar que grande parte dessa população ainda nem recebeu sentenças, devido a grande quantidade de processos e a lentidão da justiça, portanto, não deveriam estar presa. Corroborando a isso, o total sucateamento do sistema prisional transformou as cadeias em lugares propícios à proliferação e organização de facções criminosas que nasceram dentro das prisões, tanto da necessidade de organizar as atividades criminosas a partir da cadeia, como também organizar os presos para reivindicar melhorias na situação de superlotação e condições desumanas dentro das cadeias. E em relação ao espaço deixado pela ausência do Estado, faz com que ainda ocorra o funcionando de facções criminosas dentro e fora das prisões.

Dessa forma, vários presidiários com histórias de vida distintas, estas organizações criminosas angariam cada vez mais soldados. A lógica é que não havendo perspectiva de punição dos mal feitos ou reinserção social, é mais fácil, para pessoas sem quaisquer perspectivas socioeconômicas, aderirem, definitivamente, às facções como forma de se adequar a realidade.

Como medida para resolver esse impasse de forma mais consistente e duradoura existe a possibilidade do governo aderir definitivamente à privatização desse serviço. Essa privatização ocorreria de forma a trazer grandes vantagens econômicas às empresas que viessem atuar nesse setor. Como moeda de troca, o governo exigiria dessas empresas o atendimento de todas as exigências necessárias, dentro dos presídios, para oferecer o encarcerado uma reabilitação social consistente.