Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O veto da lei de distribuição de absorventes para penitenciários com sistema genital feminino, ocorrido nessa semana, é apenas mais um exemplo da precariedade no sistema carcerário brasileiro. Sistema esse, que apresenta diversas problemáticas relacionadas aos direitos humanos e suas soluções precisam ser mais discutidas.

A série Orange is the New Black retrata essa precariedade do sistema carcerário estado-unidense, que muito se aproxima do brasileiro. Segundo os departamentos penitenciários federais de ambos os países, eles estão entre os líderes de encarceramento no mundo. Entretanto não há condições básicas para cada prisioneiro. Um estudo da Sapori Consultoria em Segurança Pública mostrou que mais da metade dos encarcerados no Brasil consideram a comida oferecida insuficiente, dentre diversas evasões aos direitos humanos relacionadas a saúde, higiene, violência, entre outros.

Como Clarice Lispector citou, “Brasília… Uma prisão ao ar livre”, assim é o sistema judiciário brasileiro e é esse o começo da solução para tudo isso. Uma vez que um sistema desigual de poder e de capital privilegia certo grupo ao ponto de até mesmo prezar mais pela liberdade de uns que de outros, é impossível pensar que quem está com poder queira mudar algo no sistema. Isso porque é esse o sistema que o privilegia e não o deixa ir para a prisão, dentre outros privilégios. Portanto é necessária uma reforma na justiça, para então poder ver com clareza que cada encarcerado, apesar dos erros contra a lei, continuam sendo pessoas que precisam de respeito.

Deste modo, será necessário que o Ministério da Justiça tome medidas mais efetivas e ajude a combater essa distribuição de privilégios. Isso pode ser feito através de distribuição de vagas no sistema judiciário para diferentes minorias. Deste modo a penalização tende a se efetivar mais para quem merece independentemente do grupo pela qual a pessoa pertence. Após isso realizado, será mais fácil para que o mesmo combata a violência policial, libere mais verba para a alimentação e higiene dos detentos e dê melhores condições de sobrevivência.