Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente, O Brasil vem passando por uma série de aumentos de atos criminais, juntamente com as sobrecarga da capacidade de lotação de certos presídios estaduais. Isso afeta diretamente nos presidiários e reflete no andamento da justiça nacional brasileira. Tal problema precisa de ser resolvido para a melhora do sistema carcerário brasileiro.

Em primeiro lugar, a superlotação é o principal problema das cadeias brasileiras. Tem-se os detentos não condenados, representando cerca de 40% da população carcerária, que, em sua maioria, quando julgados, não são mantidos presos em regime fechado. porém, a morosidade dos juízes e a falta de defensoria pública impedem que esses indivíduos adquiram liberdade rapidamente. além disso, usuários de drogas são, muitas vezes, detidos por tráfico. nesses casos, geralmente, as únicas testemunhas são os policiais que efetuaram as prisões e, a falha na identificação e no julgamento levam um dependente químico ao encarceramento por venda de drogas, saturando as celas. por sua vez, a superlotação gera más condições de vida e, consequentemente, revolta nos detentos brasileiros.

Além disso, os detentos precisam sobreviver em condições de insalubridade, principalmente mulheres. No livro Presos que menstruam, Nana Queiroz relata a vida de mulheres que são tratadas como homens nas prisões brasileiras e que precisam viver sem itens básicos como absorventes. A situação torna-se ainda mais delicada para gestantes, que não recebem tratamento médico adequado, apesar da Constituição garantir no artigo 2 que a saúde é um direito social para todos. De fato, o Governo mostra-se negligente ao agir como se mulheres também não fossem presas, pois dententas e detentos devem ter acesso à saúde digno.

Diante dessa situação, é evidente a necessidade de uma intervenção corríquea. È preciso que seja feito uma reforma no sistema penitenciário, tanto na estrutura das cadeias, para uma acomodação decente para os detentos, quanto no sistema judicial, para que haja uma melhor distribuição e julgamento dos detentos em cada estado.