Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil é atualmente o quarto país com maior número de presos, e também o único em que esse número continua subindo. Tal situação, enraizada historicamente, está relacionada à falta de oportunidades que leva à manutenção das desigualdades sociais, principalmente com a população mais vulnerável. Sendo assim,  é notável que este problema, inadimicível, deve ser combatido.

A Constituição Federal de 1988 assegura que as pessoas privadas de liberdade tenham o pleno direito à vida e à dignidade enquanto cumprem seu período de reclusão. Ainda assim, esse direito não acontece na realidade, visto que, a população carcerária enfrenta inúmeros problemas, como a superlotação, a falta de assistência e a violência. Essa condição se relaciona com o livro “O Cidadão de Papel” de Gilberto Dimenstein, onde o autor retrata o fato das leis se aplicarem somente nos textos jurídicos e não na prática cotidiana.

Além disso, outro problema que impacta profundamente a vida da  população carcerária é a reinserção e inclusão de volta na vida pública e na sociedade. Isso porque, a maioria das pessoas ao sairem da cadeia infrentam dificuldades para conseguir empregos, além de toda a discriminação e preconceito. Dessa forma, é necessário que o sistema prinsional tenha em foco seu principal objetivo de impor penas justas e fazer com que as pessoas repares seus erros com dignidade. Além de fazer a inclusão dessa população com oportinudades para que retornem para o meio social com valores à acrescentar positivamente para o país.

Portando, é evidente o dever do Estado de proporcionar uma maior distribuição de oportunidades para reduzir as desigualdades socias vigientes. Ao Poder Público, conjunto de orgãos que realizam funções do Estado, cabe aprimorar a infraestrutura das unidades prisionais, através de mais investimentos, a fim de promover à população carcerária maior dignidade. Ademais, ofertar incentivos fiscais às empresas com vistas à contratação dos cidadãos que já cumpriram suas devidas penas legais.