Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em um dos episódios da série de animação americana “Os Simpsons”, o personagem Sideshow Bob é preso e encara a realidade de dividir a cela com diversos detentos em péssimas condições infraestruturais. Semelhante a situação apresentada no seriado, no Brasil, os presos vivem em condições igualmente precárias, como a superlotação. Nesse sentido, a fim de encontrar uma medida para esse impasse, convém analisarmos suas principais causas e consequências.

Frente a tal viés, é possível relacionar a falta de assistência jurídica rápida como um dos motivadores para a atual situação do sistema carcerário brasileiro. Com efeito, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, 35% da população prisional é composta por presos provisórios que aguardam para serem julgados, um número consideravelmente alto que poderia ser reduzido caso essa parcela recebesse um auxílio judicial rápido e eficiente.  Dessa forma, até que fosse realizado o agendamento da audiência, outras medidas poderiam ser tomadas como a prisão domiciliar. É, portanto inaceitável, que uma nação democrática não possa assegurar os direitos de todo o seu povo.

Além disso, cabe ressaltar a falta de programas de capacitação profissional como outro fator que corrobora com essa problemática. Segundo Aristóteles, filósofo grego, a política tem como função preservar a integração entre os indivíduos da sociedade, todavia, isso não acontece corretamente em nosso país, pois o poder público negligencia a reincidência de presos ao não propor um projeto que vise capacitar e educar esses cidadãos para que possam ser reintegrados à sociedade e não voltar a criminalidade, quebrando assim, o ideal proposto pelo pensador ateniense.  Lê-se, pois, como nociva a percepção de que, um país signatário da Declaração dos direitos Humanos não faça cumprir os direitos que garanta a dignidade dessa população.

Portanto, o sistema prisional brasileiro apresenta um grave problema e necessita de maior atenção do Estado. Assim, o Ministério da Justiça deve criar programas sociais de longo prazo, por itermédio de cursos e em parceria de escolas técnicas para profissionalização dos detentos, além disso as defensorias publicas devem expandir o número de advogados públicos, por meio de abertura de concursos, para garantir celeridade nos julgamentos. Espera-se, com isso, mitigar o reinscidente caso de presos que voltam as prisões e menos pessoas aguardando um julgamento encarceradas. Desta forma o povo brasileiro estará cada vez mais longe da realidade vivída por SideShow Bob.