Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A música “Diário de um Detento”, do grupo Racionais MC’s, narra a bruta realidade das prisões brasileiras, retratando o descaso das autoridades diante das condições dos detentos. Essa obra se mostra correta, dado que o sistema prisional não está cumprindo seu papel de reinserir os presos na sociedade, à medida que o número de presidiários aumenta mais a cada ano no país. Dessa forma, faz-se mister debater como o Estado falha na tentativa de prevenir, bem como de solucionar o problema.

Em primeira análise, vale ressaltar a ineficácia de medidas que visam a prevenção da criminalidade na sociedade. Segundo o filósofo Aristóteles em sua obra “Ética a Nicômaco” o Governo é responsável por garantir o bem-estar dos cidadãos. No entanto, isso não ocorre no Brasil. Visto a falta de políticas sociais que viabilizem direitos, como saúde e educação, para todos. Haja vista que, uma sociedade que não garante condições básicas para a população pode levar os indivíduos a inclinarem-se para o crime, na tentativa de se livrarem das suas privações. Dessa forma, percebe-se que as pessoas mais carentes são as mais afetadas por esse óbice, contribuindo ainda mais para a desigualdade social.

Ademais, deve-se destacar a ausência de projetos governamentais que promovam a ressocialização dos presos. Desse modo, o direito ao ensino é um é um passo vital para solucionar o problema. Uma vez que, segundo o sociólogo e educador Paulo Freire, a educação é importante meio para o indivíduo realizar, por si, as mudanças necessárias para superar a opressão. Nesse cenário, por consequência da falta desse benefício, os detentos após concluírem sua sentença, muitas vezes, voltam para o crime, contribuindo assim, para o crescimento da violência e superlotação dos presídios.

Portanto, medidas são necessárias para amenizar essa problemática. Logo, cabe ao Governo - órgão responsável pela manutenção da ordem social - por intermédio de reorganizações orçamentárias, destinar maiores recursos a direitos básicos, como saúde e educação, para que com dignas condições de vida possa se ter presídios menos cheios e mais oportunidades para que os presos possam mudar de vida. Assim, espera-se com essas medidas que possa ser freada a persistência dos problemas do sistema carcerário brasileiro.