Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro Estação Carandiru, lançado em 1999, o médico e escritor Drauzio Varella discorre sobre as condições precárias da Casa de Detenção de São Paulo. De modo análogo, é perceptível que tal problemática ainda permanece no sistema carcerário brasileiro. Diante disso, cabe destacar que entre os problemas dessa conjuntura estão não só a ineficácia das ações governamentais mas também a expansão do crime organizado.

A princípio, convém ressaltar que a ineficiência da esfera governamental dificuldade a erradicação desse entrave. Segundo a legislação brasileira, a segurança pública e a repressão às infrações cometidas pelos obrigados é responsável do Estado. Todavia, percebe-se que o poder público pouco atua na garantia dessa diretriz, pois há falta de investimentos nos complexos carcerários do país. Em decorrência disso, de acordo com os dados do Ministério Público, por exemplo, a taxa de lotação das prisões, em 2019, era de 166%.

Ademais, a existência do crime organizado e a expansão dele nas cadeias contribui para a permanência desse desafio na contemporaneidade. Isso decorre da rede de crimes cometidos e atentados nos centros de detenção. Em 2006, por exemplo, a transferência de alguns presos para a penitenciária de Presidente Venceslau, no estado de São Paulo, desencadeou uma série de mortes nos complexos prisionais. Desse modo, é evidente que as facções criminosas são um entrave na resolução da crise atual.

Portanto, é imprescindível que medidas sejam adotadas para amenizar a influência desses elementos. Sob esse viés, a fim de reduzir os índices de lotação e combater o crime organizado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve melhorar a infraestrutura carcerária do país. Tal ação precisa ocorrer por meio da construção de novas unidades prisionais e na contratação de novos agentes penitenciários — com o intuito de aumentar a fiscalização e diminuir a atuação das facções. Assim, alguns problemas elencados em Estação Carandiru serão erradicados.