Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme Carandiru, baseado no massacre ocorrido na penitenciária de mesmo nome, retrata as má condições vivenciadas por detentos nas prisões brasileiras. Por conseguinte, a obra retrata problemáticas como a superlotação, decorrente da falta de penas alternativas, e a falta de capacitação de funcionários de tais locais. Dessa forma, entende-se que tais empecilhos do sistema carcerário nacional necessitam de intervenções para que este passe a ter sua função inicial, a de ressocialização.

Diante desse cenário, sabe-se que a banalização do uso de prisões e a lentidão de julgamentos se caracterizam como comportamentos impróprios. Hodiernamente a isso, assim como o evidenciado com o personagem Sirius Black em Harry Potter, o qual foi preso sem parecer judicial, 40% dos detentos brasileiros ainda aguardam pelos seus, segundo dados da Câmara Legislativa. Tal comportamento faz um afronte as condições de infraestrutura das prisões, que não foram feitas para comportar um número elevado de pessoas, sob pena de transformarem tais locais nocivos para o indivíduo encarcerado. Logo, é fato que a falta de comprometimento judicial para com o assunto se torna uma problemática.

Ademais, não apenas isso, como também a incapacidade de policiais para lidar com esses indivíduos agrava o supracitado. Situações como a chacina do Carandiru não são casos isolados no Brasil, país o qual agentes penitenciários são despreparados para lidar com rebeliões e até mesmo presidiários de maneira decente, tornando esses locais não só perigosos por conta de quem está cumprindo pena, mas também, devido aqueles que deveriam manter a ordem. Portanto, a falta de capacitação de funcionários carcerários é impróprio.

Em suma, o expressivo número de presos em conjunto com a incapacidade de agentes carcerários se tornam inadequados. Assim, cabe ao Ministério da Justiça, por meio de projetos de lei, tornar o processo judiciário mais acelerado, de forma a reduzir o número de presos aguardado por tal e consequentemente a superlotação, assim como a possibilidade de penas alternativas, como a prestação de serviço comunitário, para pequenos delitos. Não apenas isso, mas também programas de capacitação para funcionários penitenciários, para que aprendam a lidar com os problemas enfrentados em tais locais. Dessa maneira, eventos como o ocorrido em Carandiru não serão repetidos.