Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo a Constituição Federal de 1988, todos os brasileiros e residentes no Brasil, tem direto à vida, à segurança e à dignidade. Contudo, esses diretos não são colocados em prática no sistema carcerário brasileiro. O problema são as celas pequenas que abrigam uma quantidade maior de pessoas, ocorrendo a superlotação e as condições de higiene são precárias, quando  médicos examinam os presidiários seus recursos são limitados.

De acordo, com as informações do estudo “Sistema Prisional em Números”, o Brasil possui um índice de superpopulação prisional de 166%, são 729.949 presos, sendo que há vagas em presídios para 437.912 pessoas. No país, a realidade do sistema prisional mostra que existir com dignidade não é um direito assegurado aos indivíduos que estão sob a tutela do Poder Público.

Além disso, existe a falta de higiene, demasia de umidade e a inexistência de ventilação, as mortes por doença corresponderam 61% das 1.119 registradas nas prisões do país no primeiro período de 2017, com registros nacionais. O subcoordenador criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Ricardo André Souza indica a ausência de profissionais da área da saúde, é um dos problemas segundo ele o atendimento médico se dá no máximo duas vezes por semana, com isso muitas pessoas morrem devido a falta de tratamento.

Portanto, é dever do Governo Federal com parcerias de empresas privadas, promover cursos profissionalizante. A maioria dos presidíarios não tiveram oportunidades de estudo, porque o tempo que eles perdem presos poderiam garantir chances que nunca tiveram, assim garantindo a reinserção na sociedade brasileira.