Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro Estação Carandiru, do médico brasileiro Drauzio Varella, retrata de forma clara a realidade do sistema carcerário brasileiro e seus problemas. Podem ser citados como obstáculos a superlotação dos presídios do Brasil e o racismo carcerário existente. Dessa forma, é importante que soluções para essas dificuldades sejam encontradas.

Em primeiro lugar, é importante destacar a superlotação dos presídios brasileiros que de acordo com Bárbara Coloniese, coordenadora-geral do Movimento Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, é uma forma de martírio. De acordo com dados publicados pelo Ministério Público em agosto de 2019, a população carcerária do país tinha cerca de 292.037 pessoas a mais do que foi feita para suportar. Isso faz com que Direitos Humanos sejam desrespeitados.

Concomitante a isso, deve-se salientar o racismo presente nas decisões judiciárias do Brasil que faz com que sejam tomadas de forma parcial. De acordo com o jornal Carta Capital, cerca de 67% dos presos brasileiros são pessoas negras ou pardas. Esse dado comprova a existência do racismo carcerário, tendo como consequência uma população com menos acesso a direitos básicos como defesa de um advogado, ou julgamento justo.

Com essas constatações, logo faz-se necessária a criação de penas alternativas por meio de trabalhos sociais e estudos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve promover essa ação para que os direitos básicos de cada cidadão sejam respeitados. Sendo assim, o sistema carcerário ficará menos sobrecarregado e cada réu sera responsabilizado pelo crime de forma respeitosa.