Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na produção cinematográfica ‘’Por dentro das prisões mais severas do mundo’’, narra-se, no episódio ‘’Brasil’’, o degradante estado da penitenciária Porto Velho. Nesse ambiente, os detentos convivem com a má alimentação, inchaço das celas e violência generalizada. Tal fato caracteriza a atual crise do sistema carcerário brasileiro centralizada no abandono estatal para com a garantia dos direitos sociais aos encarcerados. Consequentemente, constrói-se um espaço insalubre e dominado por facções criminosas. Dessa forma, é preciso rever urgentemente a política de encarceramento nacional.

Diante desse cenário, vale ressaltar que as prisões nacionais são marcadas pela insalubridade. No tocante a esse aspecto, a Lei de Execução Penal ( LEP) institui, no artigo 41, o dever do Estado em proporcionar assistência material, física e à saúde aos detentos. No entanto, percebe-se que a realidade das unidades prisionais não condiz com o instrumento legal, uma vez que se tem um cenário nocivo à integridade moral do detento. Nesse viés, a inoperância estatal constrói um ambiente marcado por celas insalubres e superlotadas que viabilizam a proliferação de doenças infecciosas. Além disso, a falta de água, alimentação precária e escassez de amparo à saúde e à educação também são sintomas da negligência governamental.

Além disso, no ambiente degradante das prisões, o crime organizado ganha espaço para se fortalecer e desenvolver. Quanto a tal fato, em 2013, o Complexo Penitenciário Pedrinhas foi palco de uma rebelião motiva por uma disputa entre facções que ganhou proporções midiáticas devido a brutalidade dos assassinatos- decapitação e canibalismo. Nessa lógica, infere-se que as unidades carcerárias convivem com o crime organizado que potencializa a violência no sistema que deveria prevenir a criminalidade. Tal problemática faz das prisões uma ‘’bomba relógio’’ que a qualquer momento pode explodir e resultar na morte de detentos e policiais.

Fica claro, portanto, que a política de encarceramento brasileira fere a segurança e bem- estar da população carcerária. Com isso, para que os direitos básicos dos detentos sejam garantido, o Estado deve investir nas unidades. Isso deve ser concretizado por meio da concessão de verbas ao sistema, seja para o destino à saúde, educação, alimentação e manutenção da estrutura do local. Ademais, com o fito se de consolidar um ambiente mais estável e seguro, parcerias público-privadas devem ser ministradas. Somente com medidas eficazes, será possível alterar a realidade dos presídios nacionais, tornando-os mais harmônicos e seguros diferente do apresentado em ‘’Brasil’’.