Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No documentário brasileiro ‘‘Sem pena’’, de Eugênio Puppo, a precária vida nas prisões brasileiras e os medos e preconceitos que assombram a temática são investigados e expostas.Nessa conjuntura, no Brasil hodierno, os problemas do sistema carcerário ainda são questão de pauta, o que mostra que o presente se mantém em consonância com o passado. Dessa forma, a superlotação dos presídios, associada às dificuldades de ressocialização dos carcerários são fatores que evidenciam a problemática citada acima.

Em primeira instância, é mister afirmar que o excesso de detendos em uma mesma cela é um cataisador da má qualidade das dentenções nacionais. Nesse contexto, em sua obra, intitulada de ‘‘Navio Negreiro’’, o autor brasilileiro Castro Alves, narra as péssimas condições de vida dos escravos, dento das embarcações de viagem, devido ao grande número de negros em pouco espaço. Dessa maneira, de forma análoga ao poema supracitado, nos presídios, há diversos indivíduos em uma única cela, o que dificulta a realização de atividades básicas, além de acentuar as desavenças e discussões, por causa da falta de espaço, o que acaba por impedir o direito à dignidade, por parte dos prisioneiros.

Outrossim, é válido ressaltar que a escassez de políticas de ressocialização é um agente fomentador dos problemas das prisões brasileiras. Nessa perspectiva, após a assinatura da Lei Áurea, em 1888, pela princesa Isabel, os escravos foram libertadores, todavia obtiveram dificuldades de se encaixarem na sociedade, devido ao preconceito que ainda existia. Desse modo, em conformidade com o período do segundo reinado, muitas pessoas, após cumprirem a pena na carceraria, encontram obstáculos para se adequarem à comunidade, por causa dos esteriótipos criados pela população e pela inexistência de boas políticas de ressocialização, o que os impede de encontrarem um emprego  honesto e, por consequência, os bloqueiam de terem uma vida digna.

Destarte, torna-se essencial a tomada de medidas para a reslução da problemática supramencionada. Portanto, cabe ao Governo Federal, aliado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, promoverem políticas mais eficazes de ressocialização, por intermédio da criação de programas voluntários e por meio da realização de palestras que abordem a importância da acolhida aos antigos detentos, em locais públicos, a fim deme melhorar algum dos problemas persistentes do sistema carcerário do Brasil. Somente assim, o quadro contemporâneo será modificado e aprimorado.