Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o filósofo grego Aristóteles, em sua obra “Ética a Nicômaco”, a justiça é algo essencialmente humano. Sendo inexistente nas relações animais e extramemente variável nas relações humanas, podendo mudar dependendo da cultura, sociedade ou período histórico, é possível depreender que tal conceito é passível de falhas em sua aplicação pelo seu caráter inconstante, como é o caso, infelizmente, do sistema carcerário brasileiro. Para entender o porquê dessa ineficiência, é necessário analisar a os fatores que favorecem esse quadro.

Precipuamente, convém ressaltar a influência que a educação debilitária brasileira tem no agravamento dessa nefasta realidade. O filósofo e matemático grego pré-socrático, Pitágoras de Samos, disse séculos atrás a sua célebre frase: “educai as crianças e não será necessário punir os homens”. O Brasil é, de maneira análoga, uma nação com um fraco incentivo na educação infantil e o quarto país do mundo em número de presos, sendo o único dentre os líderes a ter um crescimento gradativo do sistema carcerário. Essa situação não é uma casualidade, já que as crianças, especialmente as mais pobres, não são instruídas sobre os perigos da criminalidade e sua potencial repreensão pelas forças policiais, entrando no mundo do crime desde cedo e sendo levadas às cadeias em volumosas quantidades.

Ademais, é necessário reavaliar se o sistema carcerário nacional está efetuando corretamente seu papel como ponte entre a repreensão e a reinclusão social dos penitentes. Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, o personagem de Rafael rejeita a teoria de que, tendo uma vez cometido crimes, os infratores não pudessem adentrar novamente na sociedade, precisando ser punidos com a morte ou isolamento. Apesar da pena de morte não ser aprovada no Brasil, é possível enxergar o desinteresse em reinserir esses presos na sociedade por parte do Ministério da Justiça, de maneira com que a prisão recebe a função de afastar ainda mais os presos da sociedade.

Portanto, é evidente a necessidade de uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça, em ordem de incentivar o aprendizado infantil e penitenciário sobre as leis, direitos e deveres dos cidadães no país, junto a uma revisão na aplicação de penas aos presos de forma a reinserir na sociedade homens e mulheres qualificados para auxiliar na progressão do país. Conclui-se que, se bem efetuado a intervenção estatal, seja possível que o Brasil se torne um país com um sistema apto a assegurar a justiça e a educação correta para sua população.