Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia” de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. Entretanto, o que se observa na realidade é o oposto, visto que o sistema carcerário brasileiro apresenta barreiras. Esse cenário antagônico é fruto de um silenciamento acerca do assunto e de uma insuficiência legislativa.

Precipuamente, é fulcral pontuar a ausência de uma lei suficiente como promotora do problema. A Constituição Federal de 1988 busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. No entanto, essa legislação não tem sido praticada, uma vez que o cenário dos presídios nacionais é precário, contando com mais de 600 mil presos, nos quias 40 a cada 100, aproximadamente, estão apenas aguardando julgamento, ocupando espaço, segundo o site de notícias da Câmara.

Ademais, é imperativo ressaltar que a falta de debate sobre a situação em que os presidiários vivem é uma causa latente no impasse. Consoante o site de notícias da Câmara, em 27 anos, o número de pessoas em regime fechado aumentou cerca de 19 mil por ano, que vivem em um ambiente superlotado, no qual mesmo sem vagas, o fluxo apenas aumenta, dificultando a resolução do tema.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática. Para isso, é preciso que o Poder Legislativo, através de comissões na Câmara, criem um projeto de lei que estabeleça a reinserção progressiva de presos no país, com acesso ao mercado de trabalho e educação, para poderem contribuir para a sociedade. Nesse projeto, deve ser priorizada a reinserção daqueles que estão apenas aguardando julgamento, enquanto aguardam. É imprescindível também que o Governo disponibilize o espaço de praças e parques comunitários, para que rodas de discussão sejam formadas, ministradas por ex presidiários, que debatam sua experiência nas cadeias brasileiras. Dessa maneira, espera-se que cidadãos atuantes na causa sejam formados, com informações necessárias para ajudar a mitigar o problema apresentado.