Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra ‘‘Memórias do Cárcere’’ de Graciliano Ramos, é abordado o assunto do sistema prisional brasileiro, durante o regime do Estado Novo, em que o autor denuncia as barbaridades que ocorriam dentro dos presídios. Dessa maneira, infelizmente, pode-se observar que as péssimas condições de vida da população carcerária ainda persistem. Assim, dentre os diversos problemas, encontra-se a superlotação e a consequente reincidência dos presos, fazendo-se necessária a resolução desses problemas.

Nesse contexto, observa-se que o sistema prisional brasileiro enconrea-se debilitado, dado que, de acordo com o IBGE, existe uma população de aproximadamente 810 mil presos, enquanto a capacidade nacional dos presídios é de apenas 600 mil. Dessa forma, as condições de higiene são precárias, bem como as de alimentação e moradia. Um outro fator importante a ser destacado, são as violências físicas e ameaças que os próprios presos sofrem pela falta de celas e a disputa por espaço. Portanto, é necessário que o Governo Federal solucione o problema do sistema carcerário, buscando ampliar sua capacidade e a criação de políticas sociais para reinserir essas pessoas na sociedade.

Assim, depreende-se que a falta de políticas públicas de reinserção social dos presidiários é um dos fatores que levam à superlotação dos presídios. Logo, é de suma importância para a sociedade que haja um acompanhamento do preso, principalmente para que seja retirado o estigma sobre essa população e que eles tenham reais oportunidades, não precisando recorrer ao crime e ser preso novamente. De acordo com o Supremo Tribunal Judiciário, cerca de 42% dos presos voltam para os presídios após a soltura, fato que confirma a necessidade de mudança no sistema prisional brasileiro.

Portanto, visto que o sistema carcerário do Brasil necessita de melhorias, com foco na resolução das condições de vida dos presos, é preciso que o Governo Federal promova uma reforma nos presídios, por meio da construção de novas unidades para encerrar a superlotação. Do mesmo modo, deve proporcionar melhores condições de higiene, alimentação e apoio para a reinserção social do indivíduo. Dessa maneira, espera-se uma mudança de realidade no Brasil.