Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “Estação Carandiru”, de Drauzio Varella, retrata o cotidiano de detentos e a precariedade da penitenciária, em que doenças, a falta de higiene e a superlotação resultaram em uma rebelião e na morte de inúmeros encarcerados. Entretanto, hodiernamente no Brasil, indivíduos enclausurados vivendo em situações desumanas é algo comum. Isso deve-se à superlotação somada à falta de políticas de ressocialização.

A priori, é importante ressaltar o insuficiente número de celas aos prisioneiros. De acordo com o artigo oito da Constituição Federal, todos têm direito a viver com dignidade. Todavia, as instituições disponibilizadas aos detentos apresentam superlotação e diversas insalubridades, o que fere esse direito, uma vez que submete os indivíduos a situações brutais onde o espaço é extremamente insuficiente. Além disso, o sistema judiciário brasileiro é falho, uma vez que uma boa parte dos presos estão aguardando julgamento e outros cometeram infrações que nem sempre condizem com suas penas. Como consequência, há a elevada e excedente quantidade de pessoas nas cadeias, que ao buscarem a sobrevivência, resultam em violência e rebeliões. Dessa forma, sem o apoio governamental, a problemática permanecerá.

Outrossim, a carência por políticas de inclusão de ex-detentos na comunidade corrobora o impasse. A série americana “Via a Vis”, apresenta mulheres encarceradas que possuem sonhos e desejos para realizarem ao cumprirem suas penas e saírem da prisão. Porém, esse cenário não se limita à ficção. Desse modo, nota-se o anseio pela mudança de vida, contudo quando os indivíduos são libertos encontram-se em outras celas, mas agora impostas pela sociedade que os discriminaliza. Logo, ao buscarem ter uma vida comum são hostilizados e isentos de oportunidades, sendo vítimas da falta de opções, acabam sendo obrigados a voltarem para o crime para se manterem. A par desse raciocínio, urge a conscientização da sociedade acerca de ex-presos, além do investimento nas ações do Governo, pois caso contrário, o problema é consolidado.

Nesse viés, faz se necessário que o Governo Federal, como instância máxima de administração executiva, atue em favor do povo, por meio do investimento de capital na infraestrutura, suprimentos e em profissionais qualificados de penitenciárias, a fim de melhorar o sistema de cárcere brasileiro. Ademais, o Governo Federal deve incrementar políticas que buscam incluir ex-detentos na comunidade e o fornecimento de palestras, que serão realizadas em entidades públicas e compartilhadas em lives nas redes sociais governamentais, buscando conscientizar a população acerca dos problemas gerados pelo precário sistema carcerário, evitando a brutalidade vista no livro “Estação Carandiru”.