Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “memórias do cárcere”, o poeta brasileiro Graciliano Ramos discorre sobre as condições de insalubridade e violência que viveu no presídio durante o governo do Estado Novo. No cenário hodierno, o sistema carcerário apresenta obstáculos para a efetivação de sua função social, circunstância oriunda tanto da utilização de pena como forma generalizada de sanção, quanto da insuficiência de estratégias de reinserção.

Nessa conjuntura, convém enfatizar que o emprego da pena privativa de liberdade de modo trivial está entre as principais causas do revés. Para compreender essa lógica, pode-se mencionar o filósofo Michael Foucault e seu livro “vigiar e punir”, o qual narra o trajeto dos sistemas punitivos ao longo da história, e que no sistema contemporâneo, a finalidade é disciplinar os corpos dos sujeitos por intermédio de constante vigia. Por esse viés, à vista da prisão como maior pena, poucas vezes sendo refutada por outro tipo de pena que poderia ser convertida em benefícios para sociedade, certos indivíduos adentram nas prisões e saem mais violentos, contribuindo para seu retorno. Ocorre que, infelizmente, a finalidade apresentada por Foucault é concretizada, todavia, ocasiona um ciclo de retorno e superlotação de celas.

Ademais, é lícito postular que a carência de métodos de reinserção está entre os principais fatores que agravam o impasse. Conforme é retratado no documentário “por dentro das prisões mais severas do mundo”, o Brasil apresenta altas taxas de reincidência, ratificando o não cumprimento da função social dos presídios. Nesse sentido, essas instituições ao não propiciarem meios para reinserção, como por exemplo, cursos da capacitação e trabalho, dificultam que determinados indivíduos obtenham seu espaço no corpo social, acarretando na marginalização e isolamento. Dessarte, é notório a indispensabilidade de atuações governamentais para modificar essa conjuntura.

Depreende-se, em suma, a necessidade de ações para atenuar a problemática. Para tanto, com o objetivo de reinserir os detentos na comunidade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve planejar e promover projetos que visem a habilitação dos presos - que pode ocorrer, por exemplo, mediante realização de cursos de capacitação, por meio de parcerias público-privada. Desse modo, situações descritas por Graciliano Ramos serão mitigadas.