Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série “Irmandade”, é retratada uma realidade hostil nas penitenciárias, que denotam situações violentas e as péssimas condições sanitárias nas celas. Nessa perspectiva, o sistema carcerário brasileiro está repleto de problemas, devido a falta de organização sanitária e jurídica, e escassez de adoção  de penas alternativas, que promove a superlotação dos presídios.

Nesse contexto, é válido ressaltar que a intenção do sistema prisional é repudiar ações nocivas e reinserir o preso na sociedade, de modo que reconheçam os erros e não cometam mais crimes. Contudo, a realidade dos presídios brasileiros fomentam os indivíduos privados de liberdade a executarem mais ações nocivas e perigosas, desencadeado pela falta de organização jurídica dos presídios que lotam as celas. Dessa maneira, a criminalidade tende a aumentar, segundo dados do site Mundo Século XXI, com a junção de presos no mesmo bloco e celas, com condições insalubres devido a desestruturação sanitária, motivos que validam a proliferação de patógenos e favorecem a superlotação.

Em segundo lugar, vale salientar que a escassez de adoção de penas alternativas e a superlotação geram uma crise carcerária, pois todos os problemas das prisões são estimuladas pela união de presos perigosos com pessoas de crimes considerados leves ou que nem foram julgados, com a possibilidade de serem inocentes. Outrossim, na série “Vis a Vis”, essa realidade de mistura de criminosos é explícita, demonstrando a raiz do problema penitenciário, no qual indivíduos passivos são obrigados a executarem crimes piores, que aumentam a pena. Desse modo, a desorganização e superlotação promovem condições sanitárias desumanas e corroboram com o aumento da violência nas celas e manutenção no número de presos, com celas 116,3% acima da capacidade, segundo as estatísticas da Paraíba.

Portanto, é imprescindível que o Governo Federal, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, promova políticas de adoção de penas alternativas e redução da superlotação, por meio da revisão e julgamento da pena dos presos, com a preferência de prender os perigosos e promover prisão condicional para pequenos delitos, com penalidades de trabalhos vonluntários para a reinserção social, assim, conter a superlotação nas celas e organizar nos presídios os blocos por nível de crime, sem misturar os perigosos e passivos. Desse modo, reduzir os índices de criminalidade e violência dentro das prisões, e mitigar os problemas do sistema carcerário brasileiro.