Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Após os eventos traumáticos da Segunda Guerra Mundial grandes alterações, como a presença da anistia e da liberdade provisória, foram implementadas no Brasil. Embora tais mudanças tenham sido significativas para tornar o sistema carcerário melhor, este está longe de ser perfeito. Diante disso, a precariedade do sistema carcerário se torna cada vez mais expressiva em virtude da superlotação e da ineficiência dos programas de reinserção na sociedade. Convém ressaltar, a princípio, que a superlotação é um fator determinante para o entrave no Brasil.

Sob essa ótica, o filme “Tempos Modernos” de Charlie Chaplin vem à luz quando, em determinada cena, mesmo sem provas, o personagem principal é preso e se torna companheiro de presídio de pessoas que cometeram crimes reais. Apesar do ínterim, a superlotação torna inviável a separação de criminosos e suspeitos. Ademais, a superlotação ocasiona problemas de saneamento e inflige direitos constitucionais graves.

Outro ponto relevante nessa temática é a falta de programas efetivos de ressocialização. Segundo o filósofo grego Aristóteles, ao não educarmos apropriadamente as crianças teremos que puni-las quando adultas. Nessa perspectiva, ao não ensinarmos e providenciarmos maneiras honestas de sobrevivência, acabamos por ter que punir com penas e prisões e, ao não educarmos a nação sobre presidiários e ajudá-los na reinserção na sociedade, punimos com isolamento, preconceito e falta de oportunidades.

Logo, é imprescindível que o Poder Legislativo crie leis mais atualizadas e em conjunto com o Poder Judiciário elabore penas alternativas para amenizar a superlotação. Além disso, o Ministério da Educação deveria trabalhar juntamente com as prefeitura, criando oficinas que orientem os jovens para o trabalho de acordo com a necessidade da região, dessa forma, estariam oferecendo opções alternativas ao mundo do crime. Assim, casos como o de Charles Chaplin se tornaram menos recorrentes na realidade brasileira.