Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil ocupa a terceira posição no “Ranking” Mundial de sistemas carcerários, segundo o portal de notícias G1, e em vários desses, os detentos vivem em condições desumanas que infringem os direitos humanos previstos na Constituição Federal, porque ao viver em celas com número superior ao estabelecido e maltratados, em geral, pelos agentes penitenciários, é um desrespeito à integridade física e moral desse detento. Nesse viés, para que não saiam mais insatisfeitos com a vida é necessário que dentro das penitenciárias seja ofertado um atendimento diferente do que acontece e que sejam estimulados a serem pessoas melhores por meio da educação.

O sistema carcerário brasileiro sofre várias dificuldades, entre elas a superlotação das celas e presídios, e também o mal tratamento por parte de seus vigilantes, os agentes penitenciários. A exemplo disso, a série televisiva “Carcereiros” mostra afundo a vida dos privados de liberdade, mostrando a realidade e a falta de recursos enfrentados por eles, como falta de camas para todos, pois em uma cela destinada a 20 presos é ocupada por 80, como exemplificação, e produtos de higiene também são escassos. Outrossim, agressões físicas entre si ou até mesmo por seguranças daquele departamento. Nesse contexto, são submetidos a situações que vão contra o que é previsto na Carta Magna, o respeito à integridade física e moral que é assegurado ao preso.

Ademais, situações como essas acarretam problemas mentais e traumas a esses indivíduos, contribuindo para que após o encerramento de sua privatização de liberdade, o detento volte a cometer crimes. Nessa perspectiva, segundo Paulo Freire, a educação não muda o mundo, ela muda pessoas e pessoas transformam o mundo, por isso, para que os presos possam ser transformados, a educação deve ser instaurada nos sistemas carcerários, a fim de que essa possa mudar o pensamento deles e acrescentar em suas vidas, os transformando em pessoas melhores, com perspectiva de crescimento e com talentos.

Diante do exposto, cabe ao Governo Federal, em parceria com o Ministério da Educação, implantar aulas nos presídios, aulas de todos os tipos, música, artes, linguagens entre outras, por meio de programas de educação, com professores capacitados e com controle emocional, a fim de que possam ensinar de maneira sucinta e interessante aos detentos, de forma que possa contribuir para a vida pessoal e profissional, os incentivando a seguir o caminho do bem ao ausentar-se do cárcere privado. Além disso, a segurança pública deve inspecionar os presídios, para que os mal tratos dos vigilantes sejam erradicados. Desse modo, ao cumprirem a pena sairão pessoas transformadas, que não precisarão voltar ao regime e contribuirão para a queda da posição brasileira no número de presídios.

carcerários.