Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista desenvolveu em suas obras uma “teologia do traste”, cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Segundo a lógica barrosiana, é preciso, portanto, valorizar também a precariedade do sistema carcerário brasileiro, já que grande parcela social não enxerga tal entrave com devida relevância. Assim, vale ressaltar que as dificuldades de ressocialização dos encarcerados e a superlotação são fatores que devem ser combatidos.

Diante desse cenário, é lícito postular a passividade do governo no combate ao revés supracitado. Para entender essa lógica, alude-se ao pensamento do contratualista John Locke, o qual, em seu contrato social, afirmou que o Estado deve garantir os direitos imprescindíveis dos indivíduos. Ao observar, no entanto, que o sistema prisional brasileiro se atenta, apenas, a algum meio de castigar o detento pelo delito cometido, mas não em alguma forma de reinseri-lo na sociedade, nota-se um rompimento no pacto estabelecido pelo filósofo. Dessa maneira, a parcela populacional que já foi detida volta à cadeia, tendo em vista que no período prisional não foram direcionados à cursos profissionalizantes ou tratamento psicológico que os integrasse de maneira digna na sociedade.

Ademais, a superlotação tem relação direta com as lacunas no sistema penitenciário brasileiro. Nesse sentido, de acordo com o político alemão Adenauer, “Todos vivem sob o mesmo céu, mas nem todos sob o mesmo horizonte”. Nessa conjuntura o pensamento exposto se evidencia ao analisar a nação canarinha como um todo, uma vez que as oportunidades educacionais e trabalhistas não são distribuídas de maneira democrática, logo, uma parte do tecido populacional se vê a mercê de uma vida marginalizada. A partir da década de 90 o número de presos aumentou em sete vezes sua proporção, porém sem a infraestrutura necessária para receber tal quantidade de presos. Dessa forma, as condições de vida dentro das celas ficam cada vez mais precárias, ocorrendo frequentemente situações como a do Massacre do Carandiru, o qual teve inicio por uma rebelião entre detentos, levando à morte de 111 detentos em 1992.

Portanto, as falhas no sistema prisional brasileiro representam uma ameaça concreta não apenas aos indivíduos diretamente envolvidos como a todos os cidadãos que, indiretamente, também figuram como vítimas de seu legado. Por conseguinte, o Estado em conjunto com o Ministério da Educação deve, por meio de oficinas voltadas à profissionalização dos detentos dentro das prisões e acompanhamento psicológico, sanar as dificuldades referentes à reinserção de detentos na sociedade e, com isso diminuir exponencialmente o número de encarcerados que lotam as celas.