Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 14/11/2021
Após a lei Áurea entrar em vigor, o Brasil passou por profundas transformações não só espaciais como, principalmente, sociais. Embora a sociedade atual apresente contornos específicos, ainda é possível visualizar o legado europeu no sistema carcerário brasileiro. Nesse sentido, percebe-se que os desafios para a resolução da problemática advém do legado histórico e da precária base educacional brasileira.
Em primeira análise, evidencia-se a questão do legado histórico que influi diretamente na consolidação do problema. Nessa perspectiva, de acordo com Lévi-Strauss, só é possível interpretar adequadamente as ações coletivas por meio do entendimento dos eventos históricos. Logo, percebe-se que as dificuldades apresentam raízes intrínsecas à história brasileira, devido a falta de inserção do povo liberto após a lei Áurea, o que complica ainda mais a problemática.
Outrossim, há a precária base educacional brasileira que apresenta-se como uma barreira que difculta a resolução do problema. Dessarte, segundo Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Desse modo, pode-se observar que o atual estado do sistema carcerário brasileiro é produto da base educacional mal estruturada e a falta de manutenção por parte do Estado , o que torna a sua solução ainda mais complexa.
Portanto, é primordial a adoção de medidas capazes de assegurar a resolução do problema. Logo, urge, pois, que o Ministério da educação, em parceria com iniciativas privadas, promovam a conscientização nas instuições e escolas públicas sobre os fatores históricos que influíram no sistema carcerário brasileiro. Isso poderia ser feito por meio de palestras, dinâmicas e webconferências para estimular a difusão de informações sobre os temas entre os jovens e os familiares. Além disso, o Mec deve viabilizar a educação dentro dos presídios com o intuito de reintegrar os presos à sociedade após o cumprimento da pena. Após isso, o Brasil poderá progredir no enfrentamento da problemática e se desvencilhar das mazelas históricas.