Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/11/2021
Segundo a notícia do jornal “G1”, a superlotação nas penitenciárias estão 54% acima da sua capacidade máxima. Porém, esse excesso de pessoas ocupando a mesma cela foi fatal na atual pandemia da covid 19, pois muitos infratores ficaram contaminados ou morreram pela falta de infraestrutura que persiste. Diante dessa situação precisa reformar os presídios atrelado ao fator mudar o sistema de punição que possui falhas.
Em primeiro lugar, os privados de liberdade vivem em condições subhumanas, como é mostrado no documentário “Carindiru”, que mostra a real situação do sistema e de como eles são tratados pelo Estado de maneira invisível, uma vez que, até o acesso a saúde é escasso pelo fator a falta de médicos. Entretanto esse metódo contribui para o agravamento do estado de saúde dos residentes, por não terem cuidados básicos de higiene pela escassez de recursos nessários para a manutenção da vida.
Ademais, o sistema de punição usado nas cadeias assegurado pelo Governo Estadual não é eficaz, por causa da conduta exercida nas penitenciárias já que os seus direitos são tirados, na qual contribui para o discurso de Mario S. Cortela, " O erro não é algo para ser punido e sim corrigido". Pois, o regime que é atribuido para punir quem comete crime é totalmente antiquado por causa do tratamento dado a eles quando vão parar em prisões ocasionando traumas e revolta contrapondo do que realmente era para ser e tendo como consequência o aumento do crime cometidos por quem já foi punido.
Logo, o sistema precisa de mudanças para diminuir a superlotação com sentido de não agravar a saúde dessa população. Nesse sentido, o Governo Estadual, deve garantir seus direitos a acesso a uma boa qualidade da vida através de reformas de celas por meio de obras com a finalidade de ampliar as celas no intuito de diminuir a lotação. Ademais as Prefeituras devem contratar mais médicos e psicológos nos sistemas prisional para garantir uma boa qualidade de vida através de contratos com a finalidade de promover o bem estar dos privados de liberdade.